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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNADSON DONATO DE BARROS

Reu

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EULILIAN DONATO DE BARROS· OAB BA 36643· CPF 817.***.***-72

Autor:

ADELMO LEAL BENEVIDES· OAB BA 43406· CPF 896.***.***-72

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA· OAB BA 25260· CPF 003.***.***-55

Reu:

EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO· OAB BA 13039· CPF 635.***.***-53

Reu:

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 573· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eunadson Donato De Barros Advogado: Eulilian Donato De Barros (OAB:BA36643) Advogado: Adelmo Leal Benevides (OAB:BA43406) Reu: Sociedade Padrao De Educacao Superior Ltda Reu: Municipio De Guanambi Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243) Advogado: Al Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0501141-19.2... (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JAIRO FRAGA TEIXEIRACPF

MARCO ANTONIO REZENDE TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRETOR DO NUCLEO TERRITORIAL DE EDUCACAO NR13

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACPF

SECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELE FRAGA TEIXEIRA· OAB BA 33656· CPF 971.***.***-72

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/08/2024 23:59. (01/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONEY VIEIRA ROMAOCPF

Reu

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACNPJ

Outros

TAYNE NUNES DOS SANTOS· OAB MG 157649

Último movimento: Decorrido prazo de RONEY VIEIRA ROMAO em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENE PENERA RODRIGUESCPF

Reu

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 58761· CPF 006.***.***-85

Reu:

THAISSA CARVALHO TORRES· OAB MG 171529

Reu:

RAVI SOARES LOPES· OAB MG 164488· CPF 088.***.***-97

Reu:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 44.721,72

Autor

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACPF

Reu

NORMA ANGELICA REIS SERRA SANTOSCPF

KESIA CAROLINE SERRA SANTOSCPF

Outros

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 44.240,73

Autor

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACPF

Reu

RANIELE MOTA NAVARROCPF

Advogados

Autor:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Autor:

LARISSA CARNEIRO SILVA· OAB MG 176604· CPF 107.***.***-19

Autor:

THIAGO OLIVEIRA DA CRUZ REIS· OAB MG 90749· CPF 043.***.***-28

Autor:

AMANDA GAUTERIO MACHADO· OAB RS 97802· CPF 839.***.***-15

Autor:

ELIZA TREVISAN PELZER SESTI· OAB TO 6524· CPF 017.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZILA FROTA VILAS BOAS PEREIRA CEZARIOCPF

ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EUNADSON DONATO DE BARROS em 21/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

MATHEUS MENDES REGOCPF

Reu

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACNPJ

ANTONIO PRATES CALDEIRA - SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA

DIRETOR DAS FACULDADES INTEGRADAS PITAGORAS - SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA

Advogados

Autor:

OSANIRA SANTOS DE PAIVA SILVA· CPF 470.***.***-91

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

MATHEUS MENDES REGOCPF

Reu

DIRETOR DAS FACULDADES INTEGRADAS PITAGORAS

ANTONIO PRATES CALDEIRA

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/12/2020)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MATHEUS MENDES REGOCPF

Reu

DIRETOR DAS FACULDADES INTEGRADAS PITAGORAS

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACNPJ

ANTONIO PRATES CALDEIRA

Advogados

Autor:

OSANIRA SANTOS DE PAIVA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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