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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 7.312,71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 7.312,71

Autor

CONDOMINIO MODERNA ALDEOTACNPJ

Reu

RENATA COSTA TEIXEIRACPF

GERSON LOPES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Autor:

GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 30827· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 30.537,98

Autor

CONDOMINIO MODERNA ALDEOTACNPJ

Reu

JUCINELBA HOLANDA DE SOUZACPF

JUCINELBA HOLANDA DE SOUZACNPJ

CICERO ALVES DE SOUZACPF

CICERO ALVES

Advogados

Autor:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 30827· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 30.537,98

Autor

CONDOMINIO MODERNA ALDEOTACNPJ

Reu

JUCINELBA HOLANDA DE SOUZACNPJ

CICERO ALVES

JUCINELBA HOLANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 12.738,09

Autor

CONDOMINIO MODERNA ALDEOTACNPJ

Reu

EDMA ACARIO GOMES DE MELO

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Autor:

GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 30827· CPF 036.***.***-42

Autor:

PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES· OAB CE 24425

Autor:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 193091849 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES· OAB CE 24425· CPF 003.***.***-06

Autor:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Autor:

GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 30827· CPF 036.***.***-42

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 5.087,13

Autor

MODENACNPJ

Reu

FABIO HERMINIO CLEMENTE JUNIORCPF

DAYANNE THAINA LIMA VAZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PASSOS GAMA· OAB SP 366261· CPF 305.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 5.087,13

Autor

MODENACNPJ

Reu

FABIO HERMINIO CLEMENTE JUNIORCPF

DAYANNE THAINA LIMA VAZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PASSOS GAMA· OAB SP 366261· CPF 305.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MODENACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PASSOS GAMA· OAB SP 366261· CPF 305.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000837-52.2025.8.26.0005/SP Assunto: Despesas Condominiais EXEQUENTE: MODENA ADVOGADO(A): FERNANDO PASSOS GAMA (OAB SP366261) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos da r. Decisão retro, procedi ao desbloqueio do(s) valor(es) ínfimo(s), através do sistema SISBAJUD, conforme determinado. Certifico ainda, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôni... (13/07/2026)

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