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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MARGARIDA LINOCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MARGARIDA LINOCPF

Reu

BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MARGARIDA LINOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MARGARIDA LINOCPF

Reu

BANCO GERADOR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MARGARIDA LINOCPF

Reu

BANCO GERADOR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MARGARIDA LINOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MARGARIDA LINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Alvará. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MARGARIDA LINOCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MARGARIDA LINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELOCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELOCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BRADESCO S/A ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. PESQUEIRA,25 de f... (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MARGARIDA LINOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MARGARIDA LINOCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 140.670,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARGARIDA LINO BATISTACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS· OAB SP 252115· CPF 303.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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