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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 25.124,96

Autor

JOELIO NUNES DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

GRANDES VIAGENS TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Outros

ALYNE DAYANE MODESTO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB CE 33476· CPF 014.***.***-65

FLAVIO JOSE WANDERLEY· OAB CE 6175· CPF 015.***.***-15

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (19/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 14.574,33

Autor

HENRIQUE JORGE REBOUCASCPF

Reu

MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Outros

ALYNE DAYANE MODESTO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB CE 33476· CPF 014.***.***-65

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 30.883,60

Autor

ARKISAM ARQUITETURA E AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

FREIRE E LIMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO FREIRE DE HOLANDA NETOCPF

JOSE ARI LIMA JACOME JUNIORCPF

Outros

ALYNE DAYANE MODESTO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB CE 33476· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 18.900,00

Autor

ARKISAM ARQUITETURA E AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO ASSUNCAO DE ARAUJO FILHOCPF

Outros

ALYNE DAYANE MODESTO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB CE 33476· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

R$ 1.254,84

Autor

FABIANA KATIA MODESTO DE ALMEIDA REBOUCASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ALYNE DAYANE MODESTO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB CE 33476· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

R$ 737,52

Autor

FABIANA KATIA MODESTO DE ALMEIDA REBOUCASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ALYNE DAYANE MODESTO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB CE 33476· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

R$ 2.060,64

Autor

HENRIQUE JORGE REBOUCASCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ALYNE DAYANE MODESTO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB CE 33476· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 1.606,12

Autor

JOAO COELHO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

ALYNE DAYANE MODESTO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB CE 33476· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS MODESTO DE ALMEIDACPF

Reu

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 214430· CPF 896.***.***-49

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS MODESTO DE ALMEIDACPF

Reu

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 214430· CPF 896.***.***-49

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios (13/11/2025)

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