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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MODESTO PEREIRACPF

MODESTO PEREIRA

Reu

BELO SUN MINERACAO LTDACNPJ

BELO SUN MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAMSES MAGALHAES AMBROSI· OAB PA 20911· CPF 909.***.***-53

Autor:

LOURENCO MARCON TOSETTO· OAB SC 33164· CPF 072.***.***-82

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Reu:

LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA· OAB PA 24831· CPF 008.***.***-90

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Reu:

JORGE ALEX NUNES ATHIAS· OAB PA 3003· CPF 097.***.***-00

Reu:

INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB PA 30584· CPF 019.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MODESTO PEREIRACPF

MODESTO PEREIRA

Reu

BELO SUN MINERACAO LTDACPF

BELO SUN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOURENCO MARCON TOSETTO· OAB SC 33164· CPF 072.***.***-82

Autor:

RAMSES MAGALHAES AMBROSI· OAB PA 20911· CPF 909.***.***-53

Reu:

INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB PA 30584· CPF 019.***.***-30

Reu:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Reu:

JORGE ALEX NUNES ATHIAS· OAB PA 3003· CPF 097.***.***-00

Reu:

LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA· OAB PA 24831· CPF 008.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELO SUN MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MODESTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Autor:

RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 15621· CPF 930.***.***-20

Autor:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Autor:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Autor:

LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA· OAB PA 24831· CPF 008.***.***-90

Reu:

RAMSES MAGALHAES AMBROSI· OAB PA 20911· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção Rescisória

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ODILIO CRISTINO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE UMBELINA MARIA DE JESUSCPF

CUSTODIO CRISTINO DE OLIVEIRACPF

JOAO CRISTINO DE OLIVEIRACPF

JAMIL MODESTO PEREIRACPF

MARIA APARECIDA PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA· CPF 123.***.***-15

Reu:

ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA· CPF 100.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILIO CRISTINO DE OLIVEIRACPF

Reu

SEBASTIANA MARIA BARBOSA

Advogados

Autor:

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA· OAB DF 5493· CPF 123.***.***-15

Autor:

ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 10525· CPF 100.***.***-15

Autor:

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA· OAB GO 5493

Reu:

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA· OAB DF 5493· CPF 123.***.***-15

Reu:

ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 10525· CPF 100.***.***-15

Reu:

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA· OAB GO 5493

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA 3ª SEÇÃO CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA N.º 5597987-62.2023.8.09.0000 3ª SEÇÃO CÍVEL RELATORA: IARA MÁRCIA FRANZONI DE LIMA COSTA – JUÍZA SUBSTITUTA EM 2º GRAU REQUERENTE: ODÍLIO CRISTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LIONIDES GONÇALVES DE SOUZA - OAB/DF 5.493 REQUERIDOS: SEBASTIANA MARIA BARBOSA: CUSTÓDIO CRISTINO... (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 21.698,08

Autor

ODILIO CRISTINO DE OLIVEIRACPF

LIONIR GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

CUSTODIO CRISTINO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE UMBELINA MARIA DE JESUSCPF

JOAO CRISTINO DE OLIVEIRACPF

JAMIL MODESTO PEREIRACPF

MARIA APARECIDA PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA· OAB GO 5493

Autor:

LIONIR GONÇALVES DE SOUSA· OAB GO 20420

Reu:

ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 10525

Reu:

LIONIR GONÇALVES DE SOUSA· OAB GO 20420

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CUSTODIO CRISTINO DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA PEREIRACPF

JOAO CRISTINO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE UMBELINA MARIA DE JESUSCPF

JAMIL MODESTO PEREIRACPF

+ 4 outros

Reu

ODILIO CRISTINO DE OLIVEIRACPF

LIONIR GONCALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 10525

Reu:

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA· OAB GO 5493

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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