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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE SANDERSON MIRANDA DE SOUSACPF

Reu

MODEI VESTUARIO LTDACNPJ

EBANX LTDACNPJ

RICARDO STEFEN ROCHACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34001· CPF 016.***.***-88

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANTONIO NERY DO CARMOCPF

Reu

LUIS AUGUSTO ALBERTONICPF

JANDIR JOSE MODRICPF

GENIVALDO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA· OAB BA 62180· CPF 035.***.***-24

Reu:

ROSELITO PEREIRA LIMA· OAB BA 41936· CPF 004.***.***-25

Reu:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Reu:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ARISTEU GERVASIO DE FREITAS ARANTESCPF

MARIA ELEUZA QUEIROS ARANTESCPF

Reu

JOSE PEREIRA MACHADO

JANDIR JOSE MODRICPF

LUIS AUGUSTO ALBERTONICPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE ARAUJO ARANTES· OAB SP 420397· CPF 010.***.***-41

Autor:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 2.431.937,44

Autor

MARIA HELENA ROCHA CABRALCPF

Reu

JANDIR JOSE MODRICPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ADAIR GRANCE MARTINS· OAB MS 13189· CPF 010.***.***-05

Reu:

MANOEL BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 3623· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 57.668,56

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 57.668,56

Autor

FREDERICO MODRI NETOCPF

JANDIR JOSE MODRICPF

MARIA HELENA MODRICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BERTOGLIO· OAB PR 036424· CPF 022.***.***-03

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256294690 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (08/05/2025)

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