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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 2.068,30

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

MODULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AGUINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE MOHAMAD YASSINE BACHIRI FOUAKHIRICPF

FELIPE FAOUAKHIRICPF

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA MASCARELLO MASSARO· OAB PR 20634· CPF 014.***.***-60

Autor:

LORENZO MASCARELLO MASSARO· CPF 078.***.***-81

Autor:

EDSON LUIZ MASSARO· OAB PR 20633· CPF 525.***.***-53

Reu:

SORAYA RENEE FAOUAKHIRI· CPF 475.***.***-91

Reu:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Reu:

LEONARDO EMBERSICS FRANCO· OAB PR 59217· CPF 275.***.***-89

Reu:

PAULO ROBERTO ROMANO· OAB PR 76028· CPF 050.***.***-70

Outros

LINCOLN FAGUNDES· OAB PR 9960· CPF 333.***.***-20

FREDERICO SEFRIN· OAB PR 47608· CPF 589.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (03/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AGUINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE MOHAMAD YASSINE BACHIRI FOUAKHIRICPF

MODULO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (03/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

MODULO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

CONDOMINIO HORIZONTAL FECHADO LAGO DOS CISNESCNPJ

Advogados

Reu:

ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM· OAB PR 15306· CPF 479.***.***-04

Reu:

PÂMELA LIMA DOS SANTOS· OAB PR 90596· CPF 070.***.***-54

Reu:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Reu:

LUIZ OGUEDES ZAMARIAN· OAB PR 42446· CPF 953.***.***-44

Reu:

JOSE GUILHERME ZOBOLI· OAB PR 48675· CPF 008.***.***-26

Outros

MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA· OAB PR 16472

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CONDOMINIO HORIZONTAL FECHADO LAGO DOS CISNESCNPJ

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

MODULO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (10/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 32.795,90

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL FECHADO LAGO DOS CISNESCNPJ

Reu

MODULO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

FELIPE FAOUAKHIRICPF

ESPOLIO DE MOHAMAD YASSINE BACHIRI FOUAKHIRICPF

Advogados

Autor:

ANGELICA TATIANA TONIN· OAB PR 32182· CPF 016.***.***-61

Reu:

LINCOLN FAGUNDES· OAB PR 9960· CPF 333.***.***-20

Reu:

FELIPE HENRIQUE PACHECO· OAB PR 43050· CPF 044.***.***-93

Reu:

PAULO ROBERTO ROMANO· OAB PR 76028· CPF 050.***.***-70

Reu:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 28.626,51

Autor

MODULO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNARA KRYSHYNA DOLATTO INACIO· OAB PR 90775· CPF 081.***.***-09

Reu:

PÂMELA LIMA DOS SANTOS· OAB PR 90596· CPF 070.***.***-54

Outros

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/09/2023)

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