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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 114.000,00

Autor

MARISTELA DE OLIVEIRA JARDIMCPF

Reu

ALBERI FALKEMBACH RIBEIROCPF

ANDRE DELLA MEA RIBEIROCPF

MARIA ELISA DELLA MEA RIBEIROCPF

DANIEL DELLA MEA RIBEIROCPF

MOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR SIQUEIRA MACHADO· OAB RS 099699· CPF 810.***.***-20

Autor:

FRANCINE DE CARVALHO MACHADO· CPF 036.***.***-83

Reu:

LUCAS CARINI· OAB RS 101653· CPF 018.***.***-95

Reu:

ROGÉRIO MANSUR GUEDES· OAB RS 044253· CPF 598.***.***-68

Reu:

MORGANA LETICIA BARBOZA· CPF 037.***.***-28

Reu:

FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS· OAB RS 089738· CPF 017.***.***-08

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 307.720,49

Autor

EVERTON ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANDRE DELLA MEA RIBEIROCPF

DANIEL DELLA MEA RIBEIROCPF

MOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FERRAREZE· CPF 813.***.***-34

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE· CPF 886.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO MANSUR GUEDES· OAB RS 044253· CPF 598.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CARLOS DA SILVA CANABARROCPF

Reu

MOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANDRE DELLA MEA RIBEIROCPF

DANIEL DELLA MEA RIBEIROCPF

MARIA ELISA DELLA MEA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VALDIR SIQUEIRA MACHADO· OAB RS 099699· CPF 810.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO MANSUR GUEDES· OAB RS 044253· CPF 598.***.***-68

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 6 cartas (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 89.507,88

Autor

BAHIA MARINA S/A.CNPJ

Reu

MOG - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES· OAB BA 21620· CPF 797.***.***-20

Reu:

LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB BA 20471· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 28/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTERNATIVA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EBV EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILANCIA LTDACNPJ

EMBRASEL SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

HIGIENE ADMINISTRCAO E SERVICOS LTDACNPJ

LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

+ 26 outros

Advogados

Reu:

LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB BA 20471· CPF 812.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB BA 42979· CPF 009.***.***-26

Reu:

ADRIANO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 13868· CPF 492.***.***-49

Reu:

JESSICA VIEIRA BITTENCOURT· OAB BA 50011· CPF 857.***.***-60

Reu:

RAFAEL REZENDE TORREAO· OAB BA 40569· CPF 047.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ULISSES BEZERRA GUIMARAESCPF

MARCELO AUGUSTO DE MEDEIROS GUIMARAES

WILLIAM ROGERS LIMA DE OLIVEIRACPF

MARCOS CESAR DE MEDEIROS GUIMARAESCPF

MARCELO SANTANA DE ALMEIDACPF

+ 26 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/10/2022)

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