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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUCAS AMARO MARIANOCPF

Reu

MOGITRANS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 2.219.191,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 2.219.191,01

Autor

MOGITRANS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.118.854,35

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MOGITRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 6.103,70

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

MOGNOBRAS INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA - MECNPJ

VALMOR ANTUNES DE FREITASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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