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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 219.315,99

Autor

MARIANA DE MATTOS ROSA-MECNPJ

LUIZ EDGAR MEDEIROSCPF

Reu

MOGNO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CEOLIN· OAB RS 027297· CPF 382.***.***-00

Autor:

BRENO HECK SOUZA· OAB RS 012206· CPF 198.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO IBANEZ LEAL· OAB RS 012037· CPF 220.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51404918820258217000/TJRS (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 219.315,99

Autor

LUIZ EDGAR MEDEIROSCPF

MARIANA DE MATTOS ROSA-MECNPJ

Reu

MOGNO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLANO MOGNO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RAQUEL FARIAS DE OLIVEIRA DA SILVACPF

HENRIQUE SOARES ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA MAGOI· OAB SP 342447· CPF 179.***.***-30

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DE LOURDES DINIZ SILVEIRACPF

Reu

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PLANO MOGNO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK JOSE SACRAMENTO· OAB SP 383282· CPF 219.***.***-35

Autor:

POLIANA GRACE PEDRO· OAB SP 358420· CPF 370.***.***-65

Autor:

PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS· OAB SP 402775· CPF 399.***.***-66

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PLANO MOGNO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DINIZ SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

FRANK JOSE SACRAMENTO· OAB SP 383282· CPF 219.***.***-35

Reu:

POLIANA GRACE PEDRO· OAB SP 358420· CPF 370.***.***-65

Reu:

PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS· OAB SP 402775· CPF 399.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2026

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DINIZ SILVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS· OAB SP 402775· CPF 399.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO MOGNO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DINIZ SILVEIRACPF

Reu

PLANO MOGNO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIA DE LOURDES DINIZ SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

POLIANA GRACE PEDRO· OAB SP 358420· CPF 370.***.***-65

Autor:

PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS· OAB SP 402775· CPF 399.***.***-66

Autor:

FRANK JOSE SACRAMENTO· OAB SP 383282· CPF 219.***.***-35

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

POLIANA GRACE PEDRO· OAB SP 358420· CPF 370.***.***-65

Reu:

FRANK JOSE SACRAMENTO· OAB SP 383282· CPF 219.***.***-35

Reu:

PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS· OAB SP 402775· CPF 399.***.***-66

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DINIZ SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS· OAB SP 402775· CPF 399.***.***-66

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