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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuja inércia será considerada como concordância tácita. Ressa... (14/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 13.949,74

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Outros

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Documento (01/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 186.431,97

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 186.431,97

Autor

RACHID MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDSON BENEDITO RONDON FILHO· OAB MT 24468· CPF 483.***.***-87

Autor:

MAUROZAN CARDOSO SILVA· OAB MT 18725· CPF 083.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHID MOHAMED RACHID HASSOUN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RACHID MOHAMED RACHID HASSOUN

Reu

RACHID MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Advogados

Autor:

EDSON BENEDITO RONDON FILHO· OAB MT 24468· CPF 483.***.***-87

Autor:

MAUROZAN CARDOSO SILVA· OAB MT 18725· CPF 083.***.***-43

Reu:

EDSON BENEDITO RONDON FILHO· OAB MT 24468· CPF 483.***.***-87

Reu:

MAUROZAN CARDOSO SILVA· OAB MT 18725· CPF 083.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1045725-54.2021.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHID MOHAMED RACHID HASSOUN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RACHID MOHAMED RACHID HASSOUN

Reu

RACHID MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Advogados

Autor:

EDSON BENEDITO RONDON FILHO· OAB MT 24468· CPF 483.***.***-87

Autor:

MAUROZAN CARDOSO SILVA· OAB MT 18725· CPF 083.***.***-43

Reu:

EDSON BENEDITO RONDON FILHO· OAB MT 24468· CPF 483.***.***-87

Reu:

MAUROZAN CARDOSO SILVA· OAB MT 18725· CPF 083.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 7.105.775,43

Autor

JANUARIO ANTONIO EDWIGES BATISTACPF

ADNILSON DE ARRUDACPF

AIRTON ARAUJO FEITOSACPF

ANDERSON LUIZ DO PRADOCPF

ANDRE CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNILSON DE ARRUDA

AIRTON ARAUJO FEITOSACPF

ANDERSON LUIZ DO PRADO

ANDRE CARDOSO DOS SANTOS

CLEBERSON RODRIGUES

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Documento (12/03/2024)

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