MOINHO FELIX LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

15/04/1997

Valor

R$ 152.083,96

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE EUMAR FELIX MATOSCPF

MOINHO FELIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188-A) Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219-A) Embargado: Moinho Felix Ltda Advogado: Andre Luis De Meneses Tourinho (OAB:SE668-B) Embargado: Jose Eumar Felix Matos Advogado: Andre Luis De Meneses Tourinho (OAB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 0016783-60.1997.8.05.0001 Emba... (12/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 152.083,96

Autor

ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHOCPF

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO· CPF 944.***.***-00

Reu:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Reu:

MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 20188· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 152.083,96

Autor

MOINHO FELIX LTDACNPJ

JOSE EUMAR FELIX MATOSCPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 152.083,96

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MOINHO FELIX LTDACNPJ

JOSE EUMAR FELIX MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 152.083,96

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

MOINHO FELIX LTDACNPJ

JOSE EUMAR FELIX MATOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188

Autor:

MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA

Reu:

ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 20188· CPF 780.***.***-34

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO· OAB BA 80096· CPF 944.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO· OAB BA 080096· CPF 944.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Reu:

MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 20188· CPF 780.***.***-34

Reu:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Reu:

ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO· OAB BA 80096· CPF 944.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO· OAB BA 080096· CPF 944.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2934914/BA (2025/0172035-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO ADVOGADO: ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA080096 AGRAVADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ADVOGADOS: CATARINA QUEIROZ - BA027188 PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA - BA021219 MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA - BA020188 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025. (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

15/04/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 20188· CPF 780.***.***-34

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO· OAB BA 80096· CPF 944.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO· OAB BA 080096· CPF 944.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Reu:

MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 20188· CPF 780.***.***-34

Reu:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Reu:

ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO· OAB BA 80096· CPF 944.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO· OAB BA 080096· CPF 944.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2934914/BA (2025/0172035-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO ADVOGADO: ANDRE LUIS DE MENESES TOURINHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA080096 AGRAVADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ADVOGADOS: CATARINA QUEIROZ - BA027188 PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA - BA021219 MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA - BA020188 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025. (28/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 5.240,00

Autor

LEANDRO FELIX MOINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 396680· CPF 350.***.***-59

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 32.974,55

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO FELIX MOINOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 32.974,55

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO FELIX MOINOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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