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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 8.289,73

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 07CNPJ

Reu

JOAQUIM BALDOINO DE BARROS NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LADISLAU BATISTA· OAB DF 27727· CPF 694.***.***-15

Reu:

MARCELO ANDRADE CRUZ· OAB DF 23575· CPF 944.***.***-72

Reu:

MOISES BALDOINO DE BARROS NETO· OAB DF 730400· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO T DA QI 07

Reu

JOAQUIM BALDOINO DE BARROS NETOCPF

Advogados

Autor:

MOISES BALDOINO DE BARROS NETO· OAB DF 7304· CPF 224.***.***-04

Autor:

RODRIGO LADISLAU BATISTA· OAB DF 27727· CPF 694.***.***-15

Reu:

MOISES BALDOINO DE BARROS NETO· OAB DF 7304· CPF 224.***.***-04

Reu:

RODRIGO LADISLAU BATISTA· OAB DF 27727· CPF 694.***.***-15

Reu:

MARCELO ANDRADE CRUZ· OAB DF 23575· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 42,16

Autor

UAU PRODUCOES CULTURAIS LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

MOISES BALDOINO DE BARROS NETO· OAB DF 730400· CPF 224.***.***-04

Reu:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Reu:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 500.576,56

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 177.479,91

Autor

UAU PRODUCOES CULTURAIS LTDA - MECNPJ

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

NILSON FARIACPF

TANIA CAMPELO LUCIO CASTRO

HELIO ANDERSON VELOZO ALVES

Reu

TANIA CAMPELO LUCIO CASTRO

NILSON FARIACPF

HELIO ANDERSON VELOZO ALVES

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

UAU PRODUCOES CULTURAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2019)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

31/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UAU PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME

Reu

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA CASTRO

NILSON FARIA

TANIA CAMPELO LUCIO

Advogados

Autor:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Autor:

MOISES BALDOINO DE BARROS NETO· OAB DF 7304· CPF 224.***.***-04

Autor:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Reu:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Reu:

MOISES BALDOINO DE BARROS NETO· OAB DF 7304· CPF 224.***.***-04

Reu:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL VITOR DE ABREU, MENOR IMPUBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, CONCEICAO MAURICIO DE ABREU

MARCOS ANTONIO BALDOINO DE BARROS

JOAQUIM BALDOINO DE BARROS NETOCPF

ALDENIRA DE BARROS NUNES FIGUEIREDOCPF

MOISES BALDOINO DE BARROS NETOCPF

Reu

GILMAR BALDOINO DE BARROS

Advogados

Autor:

JOAO LEAL OLIVEIRA· OAB PI 120· CPF 363.***.***-20

Autor:

FRANCISCO PEREIRA NETO· OAB PI 2199· CPF 398.***.***-34

Autor:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES· OAB PI 12492· CPF 914.***.***-72

Autor:

CAYO VINICIUS LEAL SOBRAL· OAB PI 9529· CPF 037.***.***-35

Autor:

NELSON JOSE NUNES FIGUEIREDO· OAB PI 1365· CPF 028.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR BALDOÍNO DE BARROS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 67.903,88

Autor

MOISES BALDUINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS· OAB SP 417247· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 67.903,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MOISES BALDUINOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS· OAB SP 417247· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/05/2022)

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