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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2003

Distribuição

11/03/2003

Valor

R$ 573.076,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

MOISES COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO· OAB BA 15989· CPF 718.***.***-91

Reu:

MURILO BENEVIDES GONZAGA· OAB BA 41954· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Moises Comercial Ltda Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989) Exequente: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO Processo nº: 0001754-12.2003.8.05.0113 Classe Assunto: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: MOISES COMERCIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZEND... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/1995

Distribuição

08/12/1995

Valor

R$ 96.669,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MOISES COMERCIAL LTDACNPJ

RITA DE CASSIA DE BESSA COUTO SANTOSCPF

LUCIANO VASCONCELOS RIBEIRO SANTOSCPF

MANOEL PEDRO COSTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Outros

MURILO BENEVIDES GONZAGA· OAB BA 41954· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Moises Comercial Ltda Advogado: Carlos Antonio Figueiredo Nicacio (OAB:BA7161) Executado: Rita De Cassia De Bessa Couto Santos Advogado: Murilo Benevides Gonzaga (OAB:BA41954) Executado: Manoel Pedro Costa Santos Executado: Luciano Vasconcelos Ribeiro Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001091-44.1995.8.05... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2002

Distribuição

04/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MOISES COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAILDE RIOS ALVES· OAB BA 6026· CPF 063.***.***-72

Reu:

MURILO BENEVIDES GONZAGA· OAB BA 41954· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2000

Distribuição

29/06/2000

Valor

R$ 500,00

Autor

COMERCIAL DE METAIS MOISES LTDA

Reu

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 18426· CPF 471.***.***-15

Autor:

VANDERLEI JOSE DA SILVA· OAB SP 144299· CPF 158.***.***-81

Autor:

CRISTIANO PEREIRA CUNHA· OAB SP 200988· CPF 280.***.***-00

Reu:

CRISTIANO PEREIRA CUNHA· OAB SP 200988· CPF 280.***.***-00

Reu:

EDILSON JOSÉ MAZON· OAB SP 161112· CPF 173.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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