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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOABA CARNEIRO DA SILVACPF

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

MARIA CONCEICAO NUNES DE ARAUJO

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 2947

Reu:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Reu:

JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA

Reu:

JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB AC 3827· CPF 008.***.***-35

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2019 (12/11/2019)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RIVANA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2020)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RIVANA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2020)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA· OAB AC 1864· CPF 412.***.***-06

Reu:

ALVARO LUIZ ARAUJO PEREIRA· CPF 220.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 1022· CPF 495.***.***-00

Autor:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 1022· CPF 495.***.***-00

Reu:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (06/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 19.392,00

Autor

MOISES FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER TIBURCIO RANGEL· OAB RJ 139849· CPF 088.***.***-66

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041202-39.2024.4.02.9666/TRF (WAGNER TIBURCIO RANGEL) (31/05/2024)

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