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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE CAPIM GROSSO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MOISES LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FLORIVALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 15849· CPF 038.***.***-28

Reu:

JAQUELINE SANTOS GONZAGA· OAB BA 46613· CPF 010.***.***-07

Reu:

NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 78211· CPF 050.***.***-39

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Jucelino Jesus Da Silva Terceiro Interessado: Jane Kely Ferreira O. Carneiro Terceiro Interessado: Genivaldo Carneiro Ferreira Terceiro Interessado: Samara Ferreira De Oliveira Carneiro Terceiro Interessado: Jjamille Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Alzierry Souza Terceiro Interessado: Alex Santiago Dos Santos Terceiro Interessado: Lucenildo Ribeiro Terceiro Interessado: Jose Dos Santos Reu: Moises Lima Dos Santos Advogad... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES LIMA DOS SANTOS

Reu

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE CAPIM GROSSO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLORIVALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 15849· CPF 038.***.***-28

Autor:

JAQUELINE SANTOS GONZAGA

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/06/2022 (08/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MOISES LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (20/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES LIMA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA

MOISES LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IRACEMA RAMOS FARIAS· OAB PI 6639· CPF 843.***.***-20

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA

KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 54.880,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOISES DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 40.957,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOISES DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 60.708,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOISES DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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