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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 237.205,00

Autor

ESMERALDINO TENORIO VIEIRACPF

GENIVALDO MORENOCPF

ENILDO TENORIO VIEIRACPF

REINALDO TENORIO VIEIRACPF

ROSILDA VIEIRA DA ROCHACPF

+ 6 outros

Reu

JOAO FRANCISCO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO· OAB SP 355228· CPF 289.***.***-98

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 32.550,00

Autor

MOIZES ROLIMCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

AGLEICIANE ULICH FRAGA FREGONA RICARDO· OAB ES 18340· CPF 083.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 33.875,54

Autor

MOIZES ROLIMCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN FRANCO PIMENTA SANTOS· OAB ES 15155· CPF 082.***.***-99

Autor:

JACO MACHADO CLEMENTINO· OAB ES 37960· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MOIZES ROLIM em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOIZES ROLIMCPF

Advogados

Autor:

JACO MACHADO CLEMENTINO· OAB ES 37960· CPF 015.***.***-01

Autor:

JEAN FRANCO PIMENTA SANTOS· OAB ES 15155· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MOIZES ROLIM REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: JACO MACHADO CLEMENTINO - ES37960, JEAN FRANCO PIMENTA SANTOS - ES15155 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para Ciência dos Embargos de Declar... (17/06/2026)

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