Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MOISES RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Moises Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Mecenas Nunes Teixeira Terceiro Interessado: Luciene Rodrigues Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0004289-89.2014.8.05.0027 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MOISES RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2025 (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MOISES RODRIGUES DA SILVA

Reu

ANTONIO DOS SANTOS

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· CPF 017.***.***-77

Reu:

JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PI 10704· CPF 037.***.***-19

Reu:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Reu:

MADSON QUEIROZ SOUSA· OAB DF 50083· CPF 041.***.***-39

Reu:

RAQUEL GOMES DE MESQUITA· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MOISES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· CPF 017.***.***-77

Reu:

JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PI 10704· CPF 037.***.***-19

Reu:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Reu:

MADSON QUEIROZ SOUSA· OAB DF 50083· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 39.800,00

Autor

MOISES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA· OAB PI 7365· CPF 922.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 39.800,00

Autor

MOISES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA· OAB PI 7365· CPF 922.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA· OAB PI 7365· CPF 922.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA· OAB PI 7365· CPF 922.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 Réu Banco Itaú Consignados S/A Advogado Advogados do(a) EXECUTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE PARNARAMA Processo nº: 0800735-88.2021.8.10.0105 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: [Empréstimo consignado] Autor MOISES RODRIGUES DA SILVA Advogado Advogado d... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA· OAB PI 7365· CPF 922.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA· OAB PI 7365· CPF 922.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de protocolo (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MOISES RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

IDELMAR MENDES DE SOUSA· OAB MA 8057· CPF 871.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (18/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DANIEL ANTUNES DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

FELIPE ANDRE LARANJO· OAB MG 139764

Último movimento: Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: (18/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DANIEL ANTUNES DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

FELIPE ANDRE LARANJO· OAB MG 139764

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ANTUNES DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRE LARANJO· OAB MG 139764

Autor:

PETER GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DANIEL ANTUNES DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

FELIPE ANDRE LARANJO· OAB MG 139764· CPF 070.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Corrupção de MenoresAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MOISES RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

RICARDO ROSA FIDELIS· OAB MT 30624· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Documento (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MOISES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MIRIAM RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Reu:

WANDE ALVES DINIZ· OAB MT 10927· CPF 191.***.***-20

Último movimento: Alterado o assunto processual (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDIANA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MOISES RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DP 18CIRC. MACAXEIRA

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

MOISES RODRIGUES DA SILVACPF

RAYVSON FELIX DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

UBIRAJARA CORREIA DE ALMEIDA· OAB PE 33527· CPF 198.***.***-00

Reu:

KETYLLYN KELLY MUNIZ DA SILVA· OAB PE 51194· CPF 112.***.***-22

Reu:

EDNALDO SIMPLICIO· OAB PE 56624· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES RODRIGUES DA SILVACPF

RAYVSON FELIX DE SANTANACPF

Reu

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

DP 18CIRC. MACAXEIRA

Advogados

Autor:

UBIRAJARA CORREIA DE ALMEIDA· OAB PE 33527· CPF 198.***.***-00

Autor:

KETYLLYN KELLY MUNIZ DA SILVA· OAB PE 51194· CPF 112.***.***-22

Autor:

EDNALDO SIMPLICIO· OAB PE 56624· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES RODRIGUES DA SILVA

Reu

EDNALDO SIMPLICIOCPF

Advogados

Autor:

KETYLLYN KELLY MUNIZ DA SILVA· OAB PE 51194· CPF 112.***.***-22

Autor:

UBIRAJARA CORREIA DE ALMEIDA· OAB PE 33527· CPF 198.***.***-00

Autor:

EDNALDO SIMPLICIO· OAB PE 56624· CPF 920.***.***-00

Reu:

KETYLLYN KELLY MUNIZ DA SILVA· OAB PE 51194· CPF 112.***.***-22

Reu:

UBIRAJARA CORREIA DE ALMEIDA· OAB PE 33527· CPF 198.***.***-00

Reu:

EDNALDO SIMPLICIO· OAB PE 56624· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES RODRIGUES DA SILVA

Reu

EDNALDO SIMPLICIOCPF

Advogados

Autor:

KETYLLYN KELLY MUNIZ DA SILVA· OAB PE 51194· CPF 112.***.***-22

Autor:

UBIRAJARA CORREIA DE ALMEIDA· OAB PE 33527· CPF 198.***.***-00

Autor:

EDNALDO SIMPLICIO· OAB PE 56624· CPF 920.***.***-00

Reu:

KETYLLYN KELLY MUNIZ DA SILVA· OAB PE 51194· CPF 112.***.***-22

Reu:

UBIRAJARA CORREIA DE ALMEIDA· OAB PE 33527· CPF 198.***.***-00

Reu:

EDNALDO SIMPLICIO· OAB PE 56624· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (03/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal