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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MOISES GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE CASA NOVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANK CHARLES GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VITORIA LAYSA FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 51617· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANK CHARLES GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Josimar Da Silva Rodrigues Advogado: Eurico De Sa Cavalcanti Junior (OAB:PE32694-A) Apelado: Claudio Adriano Lopes Advogado: Edilene Marques De Carvalho Da Silva Souza (OAB:PE37615-A) Terceiro Interessado: Gersival Gomes Da Silva Terceiro Interessado: Irene Rodrigues Da Costa Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Nunes Da Silva Terceiro Interessado: Davi Emanuel Amorim Borges Terceiro Interessado: Ana Paula Ribeiro Nascimento Terc... (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES

CLAUDIO ADRIANO LOPES

SAMARA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 32694· CPF 865.***.***-91

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Reu:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAN YURI DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN YURI DA SILVA OLIVEIRA

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NATHALIA TURRI KAUFFMANNCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALAN YURI DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Reu:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UMBERTO JOSE DE AMORIM

Reu

O MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

PAULO SANTIAGO SILVA PEREIRA TORRES· OAB PE 46277· CPF 857.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 437024· CPF 052.***.***-64

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UMBERTO JOSE DE AMORIMCPF

UMBERTO JOSE DE AMORIM

Reu

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SANTIAGO SILVA PEREIRA

Autor:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JUSTICA ELEITORAL

Reu

JOSE GERALDO CARREIRO

Outros

ROBERTO TENORIO KATTER· OAB ES 5334· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MOISES DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

RUBELVANIA ALMEIDA DOS SANTOS

RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS

GENTIO ALMEIDA DOS SANTOS

ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOD

Último movimento: Apensado ao processo 0805966-54.2023.8.14.0028 (26/04/2023)

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