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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

MOIZES FREIRE SOARESCPF

Reu

CASA CONTENTE COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

LILIANE ANTUNES CUNHA· OAB PA 26144· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO NASCIMENTO DA SILVACPF

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

ANA MARIA NASCIMENTO SANTOSCPF

ALBERTO FREIRE NASCIMENTOCPF

Reu

FLORACY FREIRE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO FREIRE· OAB BA 37587· CPF 041.***.***-80

Autor:

VICENTE DESSA PEIXOTO NETO· OAB BA 38791· CPF 042.***.***-88

Autor:

MARIA EDUARDA PESSOA RIBEIRO· OAB BA 74488· CPF 078.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO FREIRE NASCIMENTO em 14/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DANILO MIRANDA RIBEIRO· OAB BA 59996· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES FREIRE NASCIMENTO em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANILO MIRANDA RIBEIRO· OAB BA 59996· CPF 066.***.***-57

Reu:

DANILO MIRANDA RIBEIRO· OAB BA 59996· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0028310-78.2019.4.01.3300. EXEQUENTE: MOISES FREIRE NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO MIRANDA RIBEIRO - BA59996 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO A sentença condenou a União a devolver ao autor os valores cobrados a título de HRA desde 11/11/2017. Ocorre que, conforme informação juntada pela PETROBRAS S/A (ID2217550309), o autor fora desligado daquela empresa em data... (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Retido na fonteCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANILO MIRANDA RIBEIRO· OAB BA 59996· CPF 066.***.***-57

Reu:

DANILO MIRANDA RIBEIRO· OAB BA 59996· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

CLÁUDIO MORAES SODRÉ· OAB BA 37821· CPF 986.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA (05/09/2022)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dupla Fundamentação da Decisão RescindendaViolação Literal à Disposição de LeiAção Rescisória+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 73.607,19

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/07/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dupla Fundamentação da Decisão RescindendaViolação Literal à Disposição de LeiAção Rescisória+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 73.607,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Autor:

CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Reu:

MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA· OAB BA 25095· CPF 013.***.***-41

Reu:

DESIREE MARQUES SOBRAL SILVESTRE· OAB SE 4795· CPF 014.***.***-96

Reu:

TARSIS SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 24434· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Erro de FatoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

MOISES FREIRE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA· OAB BA 25095· CPF 013.***.***-41

Autor:

CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Autor:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Autor:

TARSIS SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 24434· CPF 010.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA· OAB BA 25095· CPF 013.***.***-41

Reu:

CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Reu:

TARSIS SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 24434· CPF 010.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FREIRE NASCIMENTO (10/07/2025)

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