MOKSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

MOKSA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 268059· CPF 287.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 199724837 (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

MOKSA ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMARCNPJ

VIVO S/ACPF

Advogados

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

MARCIO VALFREDO BESSA

Reu:

DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA· OAB MA 16570· CPF 015.***.***-44

Reu:

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 4835· CPF 467.***.***-68

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

VIVO S/ACPF

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

MOKSA ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMARCNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· CPF 028.***.***-69

Reu:

JULIANA NUNES LAMAR· OAB MA 13995· CPF 043.***.***-37

Reu:

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Reu:

LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2006

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANITEEXPORT COM EXPORTAÇAO LTDA

Reu

MOKA INTERNATIONAL LTDA

Advogados

Autor:

UDNO ZANDONADE· OAB ES 9141· CPF 071.***.***-18

Autor:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Autor:

LUCIANO DAMASCENO DA COSTA· OAB ES 8195· CPF 020.***.***-98

Reu:

UDNO ZANDONADE· OAB ES 9141· CPF 071.***.***-18

Reu:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Reu:

LUCIANO DAMASCENO DA COSTA· OAB ES 8195· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GRANITEEXPORT COM EXPORTAÇAO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: UDNO ZANDONADE - ES9141 REQUERIDO: MOKA INTERNATIONAL LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: SANDRO RONALDO RIZZATO - ES10250 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para tomarem ciência da descida dos autos do e. TJES, podendo requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Vitória/ES, [data conforme as... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANITEEXPORT COM EXPORTAÇAO LTDA

Reu

MOKA INTERNATIONAL LTDA

Advogados

Autor:

UDNO ZANDONADE· OAB ES 9141· CPF 071.***.***-18

Autor:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Autor:

LUCIANO DAMASCENO DA COSTA· OAB ES 8195· CPF 020.***.***-98

Reu:

UDNO ZANDONADE· OAB ES 9141· CPF 071.***.***-18

Reu:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Reu:

LUCIANO DAMASCENO DA COSTA· OAB ES 8195· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GRANITEEXPORT COM EXPORTAÇAO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: UDNO ZANDONADE - ES9141 REQUERIDO: MOKA INTERNATIONAL LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: SANDRO RONALDO RIZZATO - ES10250 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para tomarem ciência da descida dos autos do e. TJES, podendo requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Vitória/ES, [data conforme as... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANITEEXPORT.COM EXPORTACAO LTDA

Reu

MOKA INTERNATIONAL LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO DAMASCENO DA COSTA· OAB ES 8195· CPF 020.***.***-98

Autor:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Autor:

UDNO ZANDONADE· OAB ES 9141· CPF 071.***.***-18

Reu:

LUCIANO DAMASCENO DA COSTA· OAB ES 8195· CPF 020.***.***-98

Reu:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Reu:

UDNO ZANDONADE· OAB ES 9141· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GRANITEEXPORT.COM EXPORTACAO LTDA APELADO: MOKA INTERNATIONAL LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0021028-80.2005.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por GRANITEEXPORT.COM EXPORTAÇÃO LTDA. em face da r. sentença profer... (18/06/2026)

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