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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

MOLACO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETO

Advogados

Autor:

PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820· CPF 044.***.***-13

Autor:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333· CPF 059.***.***-30

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 086500· CPF 031.***.***-74

Reu:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 061527· CPF 747.***.***-68

Reu:

ANDRÉ GERALDO DE MIRANDA· OAB MG 065056

Reu:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DINIZ - LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MOLACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VAZ BUENO· OAB MG 108028

Autor:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

FERNANDA VIEIRA MASSOTE· OAB MG 99133

Reu:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527

Reu:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 128905

Reu:

GABRIEL SANTANA VIEIRA· OAB MG 110505

Outros

RAPHAELLA SENA BRUNO· OAB MG 109827· CPF 059.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DINIZ - LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MOLACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953

Reu:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 128905

Reu:

GABRIEL SANTANA VIEIRA· OAB MG 110505

Reu:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527

Último movimento: Juntada de documento (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DINIZ - LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MOLACO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DINIZ - LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MOLACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

RAPHAELLA SENA BRUNO· OAB MG 109827

Reu:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527

Reu:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 128905

Reu:

GABRIEL SANTANA VIEIRA· OAB MG 110505

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DINIZ - LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MOLACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CAMILO BERNACCI· OAB MG 151766

Autor:

MARCELO VAZ BUENO· OAB MG 108028

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Reu:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527

Reu:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 128905

Reu:

GABRIEL SANTANA VIEIRA· OAB MG 110505

Último movimento: Remetidos os autos (13/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 119.889,74

Autor

FATIMA BETTIOL DOS PASSOSCPF

Reu

MOLAR ODONTOLOGIA LTDACNPJ

DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS (SORRIDENTS FRANCHISING LTDA.)CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CESCA· OAB SP 34310· CPF 317.***.***-72

Reu:

SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR· OAB SP 146240· CPF 261.***.***-83

Reu:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

Reu:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Reu:

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 489369· CPF 495.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 119.889,74

Autor

DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS (SORRIDENTS FRANCHISING LTDA.)CNPJ

Reu

FATIMA BETTIOL DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Autor:

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 489369· CPF 495.***.***-64

Reu:

WILSON CESCA· OAB SP 34310· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS (SORRIDENTS FRANCHISING LTDA.)

Advogados

Autor:

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 489369· CPF 495.***.***-64

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 6.280,00

Autor

MARLI GONCALVES DA SILVACPF

Reu

REFERENCIA ODONTOLOGICA OURO VERDE LTDACNPJ

MOLAR ODONTOLOGIA LTDACNPJ

DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS (SORRIDENTS FRANCHISING LTDA.)CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA· OAB SP 230954· CPF 224.***.***-01

Reu:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Reu:

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 489369· CPF 495.***.***-64

Reu:

RAQUEL JAEN D'AGAZIO· OAB SP 262288· CPF 219.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 47.098,38

Autor

ADRIANA DA SILVA KITABATAKECPF

RODRIGUES KITABATAKECPF

Reu

MOLAR ODONTOLOGIA LTDACNPJ

REFERENCIA ODONTOLOGICA OURO VERDE LTDACNPJ

DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS (SORRIDENTS FRANCHISING LTDA.)CNPJ

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

JOAO CARLOS VIU FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DA SILVA PIRES· OAB SP 272250· CPF 879.***.***-53

Autor:

MARCELO AUGUSTUS CANOLA GOMES· OAB SP 348243· CPF 146.***.***-00

Reu:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 47.098,38

Autor

ADRIANA DA SILVA KITABATAKECPF

RODRIGUES KITABATAKECPF

Reu

MOLAR ODONTOLOGIA LTDACNPJ

REFERENCIA ODONTOLOGICA OURO VERDE LTDACNPJ

DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS (SORRIDENTS FRANCHISING LTDA.)CNPJ

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

JOAO CARLOS VIU FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DA SILVA PIRES· OAB SP 272250· CPF 879.***.***-53

Autor:

MARCELO AUGUSTUS CANOLA GOMES· OAB SP 348243· CPF 146.***.***-00

Reu:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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