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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 12.961,58

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

NELSON IZIDORO CHEMIN JUNIORCPF

CLOVIS LOPES FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 12.402,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO SITO VICENTECPF

NELSON IZIDORO CHEMIN JUNIORCPF

MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 10.926,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO SITO VICENTECPF

MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.231,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLOVIS LOPES FERNANDESCPF

MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

NELSON IZIDORO CHEMIN JUNIORCPF

DALVA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

27/08/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

DALVA LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 15.144,39

Autor

REGINA DE JESUS CARAUNACPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS SOARES· OAB BA 56143· CPF 858.***.***-09

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Outros

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 15.735,70

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVA em 22/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 15.735,70

Autor

MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 15.275,17

Último movimento: Decorrido prazo de PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA em 21/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 15.275,17

Autor

VAGNER SANTOS SOUZACPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2024 (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 15.103,28

Autor

JESSICA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 38618· CPF 047.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 15.767,00

Autor

ROSEANE DE SOUZA COSTACPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 15.232,78

Autor

IVANILSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

JESSICA DOS SANTOS SOARES· OAB BA 56143· CPF 858.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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