Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 20.754,56

Autor

VALMON SANTOS MENDESCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA· OAB BA 58823· CPF 067.***.***-37

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/07/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RAPHAEL DE OLIVEIRA SCARIOTCPF

Reu

ENIO BRAGATOCPF

ESPOLIO DE OGLACIR JORGE SCARIOT

ANA JULIA STOFFELS SCARIOTCPF

Advogados

Autor:

JARDEL MOMO· OAB PR 051410· CPF 047.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO· OAB PR 061383· CPF 064.***.***-10

Reu:

ELAINE CRISTINA GAMBETA· OAB PR 069559· CPF 019.***.***-61

Reu:

ANABEL STOFFELS· CPF 820.***.***-87

Reu:

RAFAEL SCABENI· OAB PR 026113· CPF 023.***.***-73

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL DE OLIVEIRA SCARIOTCPF

Reu

ENIO BRAGATOCPF

OGLACIR JORGE SCARIOTCPF

Em segredo de justiça

TEOLIDES TEREZINHA SCARIOT BRAGATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 37.005,67

Autor

LABOR PROTESE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL CORTESE· OAB PR 107129· CPF 071.***.***-07

Autor:

JARDEL MOMO· OAB PR 51410· CPF 047.***.***-09

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 37.005,67

Autor

LABOR PROTESE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 43.856,46

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

GIACOMINI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO DAMO· OAB SC 947· CPF 005.***.***-04

Reu:

IZABEL CORTESE· OAB PR 107129· CPF 071.***.***-07

Reu:

JARDEL MOMO· OAB PR 51410· CPF 047.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIACOMINI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 11.957,20

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

GIACOMINI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 86.228,66

Autor

M. ZANELLA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

WASHINGTON HENAN DE SOUSA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ISAIAS MORELLI· OAB PR 43446· CPF 029.***.***-05

Reu:

JARDEL MOMO· OAB PR 51410· CPF 047.***.***-09

Reu:

IZABEL CORTESE· OAB PR 107129· CPF 071.***.***-07

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/1998

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.703,84

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DECONSUL - DERIVADOS DE CONCRETO SUDOESTE LTDACNPJ

ALCIDES OLDONICPF

Outros

CARLOS MARCELO SCARTAZZINI BOCALON· OAB PR 22131· CPF 681.***.***-97

LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO· OAB PR 61383· CPF 064.***.***-10

JARDEL MOMO· OAB PR 51410· CPF 047.***.***-09

TAIS LAVEZO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PR 60564· CPF 329.***.***-40

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2019

Distribuição

31/03/2019

Valor

R$ 21.420,68

Autor

GENILSON DOS SANTOS SINCOVSKICPF

Reu

MARCOS ANTONIO ALVES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JARDEL MOMO· OAB PR 51410· CPF 047.***.***-09

Outros

NARA CRISTINA MORAES FARIAS· OAB PR 77130· CPF 061.***.***-61

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 11.938,56

Autor

EZIDIO PEDRO REOLONCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL MOMO· OAB PR 51410· CPF 047.***.***-09

Autor:

IZABEL CORTESE· OAB PR 107129· CPF 071.***.***-07

Reu:

CAMILA TOMOKO KOHATSU· OAB PR 70580· CPF 000.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 30.770,91

Autor

APARECIDA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL CORTESE· OAB PR 107129· CPF 071.***.***-07

Autor:

JARDEL MOMO· OAB PR 51410· CPF 047.***.***-09

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LEANDRO DOS SANTOS DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

JARDEL MOMO· OAB PR 51410· CPF 047.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal