Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 12.119.763,24

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MONTBELO MINERADORA LTDA - EPPCNPJ

CARIOCA CHRISTIANE-NIELSEN ENGENHARIA S/A

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

AMANCIO COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

L & B COMERCIO E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

VECCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IVAN MONACELLACPF

Advogados

Autor:

EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES· OAB SP 361607· CPF 346.***.***-55

Reu:

DANIELA CARVALHO VENDRAMINI· OAB SP 324708· CPF 358.***.***-57

Reu:

EMERSON APRIGIO FERREIRA· OAB SP 352166· CPF 222.***.***-30

Reu:

RONNY GUIMARÃES MARSICO· OAB SP 378328· CPF 349.***.***-17

Reu:

RAFAEL GUIMARÃES MARSICO· OAB SP 375530· CPF 381.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L & B COMERCIO E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES· OAB SP 361607· CPF 346.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VECCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IVAN MONACELLACPF

Reu

L & B COMERCIO E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CARVALHO VENDRAMINI· OAB SP 324708· CPF 358.***.***-57

Autor:

RAFAEL GUIMARÃES MARSICO· OAB SP 375530· CPF 381.***.***-71

Autor:

RONNY GUIMARÃES MARSICO· OAB SP 378328· CPF 349.***.***-17

Reu:

EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES· OAB SP 361607· CPF 346.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 12.592,02

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL VECCON GAMMACNPJ

Reu

IVAN MONACELLACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BALDIN· OAB SP 307236· CPF 360.***.***-93

Reu:

RAFAEL GUIMARÃES MARSICO· OAB SP 375530· CPF 381.***.***-71

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (03/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal