MONACO DIESEL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 304.901,62

Autor

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Reu

DECIO SANTOS DE MELOCPF

VIACAO POLICARPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Reu:

MARIELLE NOGUEIRA NUNES· OAB AP 2309

Reu:

RAMON BATISTA DO REGO· OAB AP 1453· CPF 670.***.***-04

Outros

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.590.047,35

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

MONACO DIESEL MACAPA LTDACNPJ

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Outros

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6040465-48.2024.8.03.0001. APELANTE: COMERCIAL NORTE LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOSE ELIVALDO COUTINHO - AP763-A APELADO: BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MONACO DIESEL MACAPA LTDA, MONACO DIESEL LTDA Advogado do(a) APELADO: RICARDO GAZZI - SP135319-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO TURBINO NEVES - MT12454/O-A SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 65 - 14/04/2026 08:00:00 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉ... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.590.047,35

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

MONACO DIESEL MACAPA LTDACNPJ

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL NORTE LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

MONACO DIESEL LTDACNPJ

MONACO DIESEL MACAPA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040465-48.2024.8.03.0001. REQUERENTE: COMERCIAL NORTE LTDA REQUERIDO: BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MONACO DIESEL MACAPA LTDA, MONACO DIESEL LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a pa... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL NORTE LTDACNPJ

Reu

BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

MONACO DIESEL LTDACNPJ

MONACO DIESEL MACAPA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040465-48.2024.8.03.0001. REQUERENTE: COMERCIAL NORTE LTDA REQUERIDO: BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MONACO DIESEL MACAPA LTDA, MONACO DIESEL LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a pa... (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 536.500,00

Autor

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON,· OAB SP 335279· CPF 945.***.***-72

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300

Outros

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 16995· CPF 029.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 536.500,00

Autor

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 517.331,03

Autor

EDIMAR MOREIRA DE OLIVEIRACPF

EDIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADACNPJ

MONACO DIESEL LTDACNPJ

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT· OAB MT 14360· CPF 728.***.***-68

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADACNPJ

Reu

EDIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 517.331,03

Autor

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

ICARROS LTDA.CNPJ

MONACO DIESEL LTDACNPJ

M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADACNPJ

Reu

EDIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

EDIMAR MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

RUBIA EMANUELLA SOARES RIBEIRO· OAB MT 16120· CPF 019.***.***-00

Autor:

STEPHANNI FERREIRA SILVA· OAB MT 17617· CPF 022.***.***-69

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT· OAB MT 14360· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ANTONIO BRAGA MATOSCPF

Reu

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Outros

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

RENATA GESTEIRA DA COSTA· OAB RJ 234734· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ANTONIO BRAGA MATOSCPF

Reu

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO BRAGA MATOSCPF

Reu

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GESTEIRA DA COSTA· OAB RJ 234734· CPF 080.***.***-07

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

DOMINGOS PADILHA DA SILVA· OAB PA 12335· CPF 708.***.***-72

Autor:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Reu:

RENATA GESTEIRA DA COSTA· OAB RJ 234734· CPF 080.***.***-07

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

DOMINGOS PADILHA DA SILVA· OAB PA 12335· CPF 708.***.***-72

Reu:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MONACO DIESEL LTDA. ADVOGADOS: JOAO PAULO MORESCHI – OAB/MT 11686-A e RICARDO TURBINO NEVES – OAB/MT 12454-A. AGRAVADO: JOSE ANTONIO BRAGA MATOS. ADVOGADA: RENATA GESTEIRA DA COSTA – OAB/RJ 234734-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATRASO NA ENTREGA DE VEÍCULO. INADIMPLEMENTO... (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 172.800,00

Autor

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Reu

RODRIGO SARAIVA DIASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

OLDEMAR PEREIRA ALVES· OAB PA 21503· CPF 078.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MONACO DIESEL LTDA em 12/08/2022 23:59. (13/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 220.000,00

Autor

CELESTE DE MOTA SARGESCPF

Reu

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA QUEIROZ ARAUJO· OAB PA 20364· CPF 718.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO JOSE SEABRA GONCALVES FEIO· OAB PA 21514· CPF 001.***.***-36

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 16.765,36

Autor

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

EDIELTON ANTONIO FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL GARCIA CUNHA· OAB PA 24468· CPF 012.***.***-89

Autor:

ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA· OAB PA 24644· CPF 966.***.***-91

Autor:

IGOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 19979· CPF 008.***.***-43

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

13/01/2006

Valor

R$ 12.267,68

Autor

MONACO DIESEL LTDACNPJ

Reu

BRENA CONFECCOES LTDA - ME

ROSEMIRA DA SILVA SANTA ROSA

BRENDA ROBERTA VIEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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