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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELIZáRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FATIAçO COMERCIO DE FERRAGENS E SERVIçOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MONTEIRO· OAB SP 196043· CPF 172.***.***-97

Autor:

LEANDRO MADEIRA BERNARDO· OAB SP 183414· CPF 266.***.***-95

Autor:

ANDRE MARIO GODA· OAB SP 125325· CPF 137.***.***-04

Autor:

MATEUS MARINHO MIARELLI· OAB SP 368286· CPF 992.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR MONTEIRO· OAB SP 196043· CPF 172.***.***-97

Reu:

LEANDRO MADEIRA BERNARDO· OAB SP 183414· CPF 266.***.***-95

Reu:

ANDRE MARIO GODA· OAB SP 125325· CPF 137.***.***-04

Reu:

MATEUS MARINHO MIARELLI· OAB SP 368286· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0016692-21.2024.8.26.0071 (processo principal 1008658-74.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Belizário Advogados Associados - Fatiaço Comercio de Ferragens e Serviços Ltda - Providencie o interessado o complemento da despesa referente à pesquisa requerida, tendo em vista que o valor atualizado da pesquisa INFOJUD - ECF é R$ 76,84 por CNPJ/ano a ser pesquisado. - ADV... (23/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 99.710,60

Autor

BELIZARIO ADVOGADOS ASSOCIASDOSCNPJ

SUPERMERCADO VISTA ALEGRE LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERMERCADO VISTA ALEGRE LTDA - MECNPJ

LS PUBLICACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI· OAB SP 152191· CPF 135.***.***-02

Autor:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Reu:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Reu:

PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA· OAB SP 154338· CPF 245.***.***-51

Reu:

NORIVALDO PASQUAL RUIZ· OAB SP 167314· CPF 093.***.***-91

Reu:

CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI· OAB SP 152191· CPF 135.***.***-02

Reu:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 99.710,60

Autor

LS PUBLICACOES EIRELICNPJ

Reu

SUPERMERCADO VISTA ALEGRE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO VISTA ALEGRE LTDA - ME

Reu

SUPERMERCADO VISTA ALEGRE LTDA - ME

Advogados

Autor:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Autor:

NORIVALDO PASQUAL RUIZ· OAB SP 167314· CPF 093.***.***-91

Autor:

CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI· OAB SP 152191· CPF 135.***.***-02

Autor:

PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA· OAB SP 154338· CPF 245.***.***-51

Autor:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Reu:

NORIVALDO PASQUAL RUIZ· OAB SP 167314· CPF 093.***.***-91

Reu:

CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI· OAB SP 152191· CPF 135.***.***-02

Reu:

PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA· OAB SP 154338· CPF 245.***.***-51

Reu:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JAURU VARA ÚNICA DE JAURU Av. Rui Barbosa, nº. 850, Centro, Jauru-MT - CEP: 78255-000, (65) 3244-1368 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) MM(A) JUIZ(A) MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA. PROCESSO n. 0001059-11.2014.8.11.0047 Valor da causa: R$ R$ 99.710,60 ESPÉCIE: [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação]->CUMPRIMENTO DE S... (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO VISTA ALEGRE LTDA - ME

Reu

SUPERMERCADO VISTA ALEGRE LTDA - ME

Advogados

Autor:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Autor:

NORIVALDO PASQUAL RUIZ· OAB SP 167314· CPF 093.***.***-91

Autor:

CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI· OAB SP 152191· CPF 135.***.***-02

Autor:

PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA· OAB SP 154338· CPF 245.***.***-51

Autor:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Reu:

NORIVALDO PASQUAL RUIZ· OAB SP 167314· CPF 093.***.***-91

Reu:

CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI· OAB SP 152191· CPF 135.***.***-02

Reu:

PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA· OAB SP 154338· CPF 245.***.***-51

Reu:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESQUITA & PONTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

A R DE ARAUJO COMUNICACOES MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO QUINTINO PONTES· OAB SP 274196· CPF 281.***.***-76

Autor:

RAFAEL MESQUITA· OAB SP 193189· CPF 267.***.***-03

Reu:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Reu:

BELIZARIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

MARCOS BELIZARIO· OAB SP 113491· CPF 030.***.***-81

Reu:

LEANDRO MADEIRA BERNARDO· OAB SP 183414· CPF 266.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 11.146,62

Autor

SILVA & BERNARDINO FREIOS E TROCA DEOLEO LTDACNPJ

Reu

A R DE ARAUJO COMUNICACOES MECNPJ

Advogados

Autor:

EDIR FERNEDA· OAB SP 456703· CPF 139.***.***-71

Reu:

HELIO RIBEIRO NOGUEIRA

Reu:

MARCOS BELIZARIO· OAB SP 113491· CPF 030.***.***-81

Outros

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 11.146,62

Autor

SILVA & BERNARDINO FREIOS E TROCA DEOLEO LTDACNPJ

Reu

A R DE ARAUJO COMUNICACOES MECNPJ

Advogados

Autor:

EDIR FERNEDA· OAB SP 456703· CPF 139.***.***-71

Reu:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Reu:

BELIZARIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

MARCOS BELIZARIO· OAB SP 113491· CPF 030.***.***-81

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BELIZARIO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

A T CAETANO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MARINHO MIARELLI· OAB SP 368286· CPF 992.***.***-72

Reu:

MATHEUS BENASSI BATISTA· OAB SP 287348· CPF 347.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Matheus Benassi Batista (OAB 287348/SP), Mateus Marinho Miarelli (OAB 368286/SP) Processo 0000370-18.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BELIZARIO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Exectdo: A T Caetano Eireli - Vistos. Ante o silêncio da parte exequente (fls.52), fica presumido o pagamento do débito. Assim, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, expeça-se... (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 8.399,83

Autor

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PASTEURCPF

Reu

EDITORA NET ALFA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571

Autor:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C· OAB SP 4293

Autor:

WENDELL MARTINS DA SILVA· OAB SP 473396· CPF 436.***.***-36

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Reu:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Reu:

MARCOS BELIZARIO· OAB SP 113491· CPF 030.***.***-81

Reu:

BELIZARIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A S CUNHA BUENO CORRETORA DE SEGUROS LTDACPF

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIMCPF

Reu

EDITORA NET ALFA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM· OAB SP 325284· CPF 315.***.***-06

Reu:

MARCOS BELIZARIO· OAB SP 113491· CPF 030.***.***-81

Reu:

BELIZARIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BELIZARIO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DANILO ROCHA DE GODOY SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MADEIRA BERNARDO· OAB SP 183414· CPF 266.***.***-95

Reu:

FREDSON SOARES DIVINO· OAB SP 435742· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI SCUDELERCPF

COMERCIAL CERQUILHENSE DE ALIMENTOS LTDA. MECNPJ

Reu

EDITORA NET ALFA LTDACNPJ

MICHELE MARIANO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MIKAELI FERNANDA SCUDELER· OAB SP 331514· CPF 369.***.***-18

Reu:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Reu:

BELIZARIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELIZARIO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

V.R. MEUCCI & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MARINHO MIARELLI· OAB SP 368286· CPF 992.***.***-72

Reu:

VANESSA VISON· OAB SP 300579· CPF 345.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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