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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARIANE DE OLIVEIRA SAMPAIO SILVACPF

Reu

HELOISA DA CONCEICAO CORREIA

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Autor:

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955· CPF 025.***.***-01

Autor:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Reu:

VIVIANE DOS REIS MACEDO BRANDAO· OAB BA 821· CPF 898.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARIANE DE OLIVEIRA SAMPAIO SILVACPF

Reu

HELOISA DA CONCEICAO CORREIA

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Autor:

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955· CPF 025.***.***-01

Autor:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Reu:

VIVIANE DOS REIS MACEDO BRANDAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE DE OLIVEIRA SAMPAIO SILVACPF

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

SUIA SANTANA FIGUEIREDO

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO

Reu

HELOISA DA CONCEICAO CORREIACPF

VIVIANE DOS REIS MACEDO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Autor:

VIVIANE DOS REIS MACEDO BRANDAO· OAB BA 821· CPF 898.***.***-87

Autor:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Autor:

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955· CPF 025.***.***-01

Reu:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Reu:

VIVIANE DOS REIS MACEDO BRANDAO· OAB BA 821· CPF 898.***.***-87

Reu:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Reu:

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARIANE DE OLIVEIRA SAMPAIO SILVA Advogado(s): SUIA SANTANA FIGUEIREDO (OAB:BA40955), WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (OAB:BA12777), QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB:BA30377) EXECUTADO: HELOISA DA CONCEICAO CORREIA Advogado(s): VIVIANE DOS REIS MACEDO BRANDAO (OAB:BA821-B) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 80... (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE DE OLIVEIRA SAMPAIO SILVACPF

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

SUIA SANTANA FIGUEIREDO

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO

Reu

HELOISA DA CONCEICAO CORREIACPF

VIVIANE DOS REIS MACEDO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Autor:

VIVIANE DOS REIS MACEDO BRANDAO· OAB BA 821· CPF 898.***.***-87

Autor:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Autor:

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955· CPF 025.***.***-01

Reu:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Reu:

VIVIANE DOS REIS MACEDO BRANDAO· OAB BA 821· CPF 898.***.***-87

Reu:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Reu:

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KEZIA DEBORA PEREIRA GOMES· OAB PB 24115· CPF 096.***.***-79

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 30.276,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 30.276,32

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

TELMA MONICA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JEAN CARLOS BRAGA PEREIRA· OAB CE 31953· CPF 492.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 25.193,09

Autor

TELMA MONICA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS BRAGA PEREIRA· OAB CE 31953· CPF 492.***.***-34

Autor:

FABIANNA SOUSA LIMA· OAB CE 36810· CPF 056.***.***-93

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2024. Documento: 83063823 (01/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 25.193,09

Autor

TELMA MONICA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/02/2024)

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