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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 17.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (13/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 17.600,00

Autor

MAURO FRANCISCO RIGONATTCPF

Reu

LUCIANE APARECIDA BATISTA PEREIRACPF

MONICA BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Autor:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 20604· CPF 028.***.***-44

Autor:

ÍGOR HENRIQUE DA SILVA SANTELLI· OAB MS 18845· CPF 021.***.***-90

Autor:

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO· OAB MS 18579

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Juntada de AR - Resultado Negativo (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 17.600,00

Autor

LUCIANE APARECIDA BATISTA PEREIRACPF

Reu

MAURO FRANCISCO RIGONATTCPF

Advogados

Reu:

LUCAS STEFANY RIGONATT PAES DA SILVA· OAB MS 13332· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Certidão (13/04/2018)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

R$ 6.184,27

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

OTAVIO HENRIQUE BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO· OAB PE 2692· CPF 006.***.***-53

Autor:

DANIELLE ALVES CORDEIRO ARAUJO· OAB PE 55356· CPF 049.***.***-19

Autor:

GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA· OAB RJ 85760· CPF 025.***.***-06

Autor:

GILVANETE DA SILVA ARAUJO· OAB PE 56725· CPF 020.***.***-51

Reu:

MONICA MARIA BATISTA PEREIRA· OAB PE 16004· CPF 484.***.***-72

Reu:

ALYSSON HENRIQUE DE SOUZA VASCONCELOS· OAB PE 22043· CPF 032.***.***-50

Reu:

CESAR ANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 19825· CPF 032.***.***-33

Reu:

ANDRE CANDIDO DE SOUZA· OAB PE 17760· CPF 668.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO(A): OTAVIO HENRIQUE BATISTA PEREIRA OLINDA, 19 de junho de 2024. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor da Decisão de ID169585481. OLINDA, 19 de junho de 2024. ADRIANE MARIA SALES DAMASCENO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitan... (20/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 143.272,63

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRACPF

CANDIDA MARIA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

JOAO PEREIRA DE FRANCA

Advogados

Autor:

MONICA MARIA BATISTA PEREIRA· OAB PE 16004· CPF 484.***.***-72

Autor:

ANDRE CANDIDO DE SOUZA· OAB PE 17760· CPF 668.***.***-49

Autor:

THIAGO HENRIQUE ALVES SALES· OAB PE 53168· CPF 107.***.***-23

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MELLO· OAB PE 9880· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2007

Distribuição

12/02/2007

Valor

R$ 5.548,85

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

OTAVIO HENRIQUE BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL GOMES DA CUNHA· OAB PE 8212· CPF 122.***.***-04

Autor:

UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO· OAB PE 2692· CPF 006.***.***-53

Autor:

LIDIANE DOS SANTOS DA ROCHA· OAB PE 20771· CPF 022.***.***-83

Autor:

GUILHERME BARBOSA DE MIRANDA GUIMARAES· OAB PE 39269· CPF 052.***.***-94

Autor:

DANIELLE ALVES CORDEIRO ARAUJO· OAB PE 55356· CPF 049.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CANDIDO DE SOUZA· OAB PE 17760· CPF 668.***.***-49

Reu:

MONICA MARIA BATISTA PEREIRA· OAB PE 16004· CPF 484.***.***-72

Reu:

ALYSSON HENRIQUE DE SOUZA VASCONCELOS· OAB PE 22043· CPF 032.***.***-50

Reu:

CESAR ANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 19825· CPF 032.***.***-33

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2007

Distribuição

07/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ELOY MOURY FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

SANDRA MARIA FILIZOLA GUIMARAES· OAB PE 15594· CPF 337.***.***-20

Reu:

MONICA MARIA BATISTA PEREIRA· OAB PE 16004· CPF 484.***.***-72

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (25/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2001

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO FRANCISCO DA CRUZ

Reu

IMOBILIáRIA BELéM SALGADINHO LTDA.

Advogados

Autor:

CESAR ANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 19825· CPF 032.***.***-33

Autor:

MONICA MARIA BATISTA PEREIRA· OAB PE 16004· CPF 484.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO ALVES DE MELO· OAB PE 2803· CPF 003.***.***-91

Reu:

JAILDE LEMOS SILVA BORGES· OAB PE 11608· CPF 165.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: IMOBILIÁRIA BELÉM SALGADINHO LTDA. DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP - F:( ) Processo nº 0005056-72.2001.8.17.0990 INTERESSADO (PGM): JAIRO FRANCISCO DA CRUZ ESPÓLIO - Vistos etc. Tendo em vista já ter decorrido prazo muito superior ao pleiteado na petição de ID. 234214648, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com as diligências... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2001

Distribuição

06/02/2001

Valor

R$ 1.035.479,39

Autor

LAB. FOTOGRAFICO NECOCOLOR LTDA - MECNPJ

Reu

EDUARDO CARLOS MIRANDACPF

EDUARDO CARLOS MIRANDA

Advogados

Autor:

GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Autor:

HELENA MARIA GOMES DE CALDAS NOGUEIRA· OAB PE 22201· CPF 187.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001475-25.2001.8.20.0001. AUTOR: LAB FOTOGRAFICO NECOCOLOR LTDA REU: EDUARDO CARLOS MIRANDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) Vistos etc. À luz da manifestação do síndico, bem como da conc... (04/07/2024)

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