Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA BRANDAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Outros

WELINGTON NEVES GOMES· OAB RJ 216812· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA BRANDAOCPF

Último movimento: Remessa (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA BRANDAO

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro Civil de Pessoas JurídicasApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA BRANDAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA CLAUDIA CARDOSO MOREIRACPF

Reu

TRANSPORTES PARANAPUAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOURENÇO DO HERVAL COSTA· OAB RJ 117508· CPF 725.***.***-34

Autor:

MONICA BRANDAO MANGUEIRA· OAB RJ 253550· CPF 094.***.***-70

Autor:

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ· OAB RJ 156628· CPF 014.***.***-65

Reu:

FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA· OAB RJ 150264· CPF 105.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 2.308.252,98

Autor

RUY TRAVASSOS FILHOCPF

MARINA COSTA TRAVASSOSCPF

MARCIA COSTA TRAVASSOSCPF

Reu

MARINA COSTA TRAVASSOSCPF

MARCIA COSTA TRAVASSOSCPF

RUY TRAVASSOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LOURENÇO DO HERVAL COSTA· OAB RJ 117508· CPF 725.***.***-34

Autor:

MONICA BRANDAO MANGUEIRA· OAB RJ 253550· CPF 094.***.***-70

Autor:

FERNANDA SERRAT DE AGUIAR DE MAGALHAES· OAB RJ 175080· CPF 104.***.***-92

Reu:

FERNANDA SERRAT DE AGUIAR DE MAGALHAES· OAB RJ 175080· CPF 104.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA COSTA TRAVASSOSCPF

MARINA COSTA TRAVASSOSCPF

RUY TRAVASSOS FILHOCPF

Reu

RUY TRAVASSOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SERRAT DE AGUIAR DE MAGALHAES· OAB RJ 175080· CPF 104.***.***-92

Autor:

MONICA BRANDAO MANGUEIRA· OAB RJ 253550· CPF 094.***.***-70

Autor:

MARCELO LOURENÇO DO HERVAL COSTA· OAB RJ 117508· CPF 725.***.***-34

Reu:

FERNANDA SERRAT DE AGUIAR DE MAGALHAES· OAB RJ 175080· CPF 104.***.***-92

Reu:

MONICA BRANDAO MANGUEIRA· OAB RJ 253550· CPF 094.***.***-70

Reu:

MARCELO LOURENÇO DO HERVAL COSTA· OAB RJ 117508· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0857324-67.2024.8.19.0001. REQUERENTE: RUY TRAVASSOS FILHO HERDEIRO: MARINA COSTA TRAVASSOS, MARCIA COSTA TRAVASSOS INVENTARIADO: RUY TRAVASSOS À PGE. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, 115, SALA 102 - C, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Classe: ARROLAMENTO SU... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 1.434,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJCNPJ

Reu

MONICA BRANDAO MANGUEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MONICA BRANDAO MANGUEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A R... (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.434,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJCNPJ

Reu

MONICA BRANDAO MANGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 15.756,00

Autor

SANDRO VICENTE DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA· OAB RJ 117508· CPF 725.***.***-34

Autor:

MONICA BRANDAO MANGUEIRA· OAB RJ 253550· CPF 094.***.***-70

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 33.286,00

Autor

MATHEUS SOARES DA SILVACPF

JOSENILDO SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA· OAB RJ 117508· CPF 725.***.***-34

Autor:

MONICA BRANDAO MANGUEIRA· OAB RJ 253550· CPF 094.***.***-70

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144 (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 32.572,00

Autor

CLAUDIA MUNIZ SOBRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA· OAB RJ 117508· CPF 725.***.***-34

Autor:

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ· OAB RN 000853· CPF 014.***.***-65

Autor:

MONICA BRANDAO MANGUEIRA· OAB RJ 253550· CPF 094.***.***-70

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MUNIZ SOBRAL

Advogados

Autor:

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ· OAB RN 000853· CPF 014.***.***-65

Autor:

MONICA BRANDAO MANGUEIRA· OAB RJ 253550· CPF 094.***.***-70

Autor:

MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA· OAB RJ 117508· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MUNIZ SOBRAL

Advogados

Autor:

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ· OAB RN 000853· CPF 014.***.***-65

Autor:

MONICA BRANDAO MANGUEIRA· OAB RJ 253550· CPF 094.***.***-70

Autor:

MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA· OAB RJ 117508· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 22.592,00

Autor

MARIA DO ROSARIO PEDRO FELINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA· OAB RJ 117508· CPF 725.***.***-34

Autor:

MONICA BRANDAO MANGUEIRA· OAB RJ 253550· CPF 094.***.***-70

Autor:

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ· OAB RN 000853· CPF 014.***.***-65

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 33.823,03

Autor

DEBORA JUSTINO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA· OAB RJ 117508· CPF 725.***.***-34

Autor:

MONICA BRANDAO MANGUEIRA· OAB RJ 253550· CPF 094.***.***-70

Autor:

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ· OAB RN 000853· CPF 014.***.***-65

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal