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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 2.073.000,00

Autor

PRISCILA BITENCOURT FAMERCPF

MONICA BITENCOURT FAMERCPF

Reu

VIRGINIA BITENCOURT FAMERCPF

Advogados

Autor:

CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO· OAB RS 074154· CPF 033.***.***-61

Autor:

VANESSA LUMERTZ IARONKA· OAB RS 109407· CPF 032.***.***-60

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 89 (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MONICA LEMOS BITENCOURTCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO· OAB BA 21507· CPF 781.***.***-34

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Reu:

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO· OAB BA 19269· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 58.239,70

Autor

MONICA LEMOS BITENCOURTCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR VARJAO DOS SANTOS· OAB BA 43833· CPF 274.***.***-72

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 58.239,70

Autor

MONICA LEMOS BITENCOURTCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR VARJAO DOS SANTOS

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/01/2025 (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 5.885.252,89

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

ANTONIO CARLOS CAVALCANTECPF

MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAESCPF

ROBERTO JOSE TRIPODI MARCHICPF

JOSE MOACIR FORTES SARAIVACPF

+ 270 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET/BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

TOM LIMA VASCONCELOS· CPF 066.***.***-62

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE· CPF 033.***.***-85

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO BORGES DANTAS em 28/01/2026 23:59. (22/04/2026)

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