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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

TAMIRES FELIX DA COSTA ARAUJOCPF

Reu

GILSON GREGORIO SANTOS DE ALMEIDACPF

Outros

MONICA CASSIA DA SILVA· OAB SP 441289

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 31.432,22

Autor

ENRICO WOLBER DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

THAIS GONZAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA· OAB SP 124403· CPF 112.***.***-00

Reu:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471· CPF 670.***.***-00

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

MONICA CASSIA DA SILVA· OAB SP 441289

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 31.432,22

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ENRICO WOLBER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA· OAB SP 124403· CPF 112.***.***-00

Autor:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471· CPF 670.***.***-00

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 11.923,24

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

MONICA CASSIA DA SILVA· OAB SP 441289

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 182.628,00

Autor

FERNANDO JOSE DIAS RAMOSCPF

Reu

CRISTIANE ROBERTA PEDROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO ALVAREZ· OAB SP 106324· CPF 774.***.***-87

Autor:

FABIO CARNEVALLI· OAB SP 290772· CPF 110.***.***-17

Reu:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

GILDETE DA SILVACPF

Reu

MARCOS VENANCIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INGRID REGINA BOLORINOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Autor:

MARCIO ANTONIO SOUZA ARAUJO· OAB SP 394448· CPF 092.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INGRID REGINA BOLORINOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Autor:

MARCIO ANTONIO SOUZA ARAUJO

Último movimento: Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé CARLOS CORBANEZICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 586.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS CORBANEZICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000634-47.2025.8.26.0510 (processo principal 1006754-60.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - José Carlos Corbanezi - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 197/204: Tratando-se de bloqueio integral de valores, estando seguro o Juízo, intime-se a parte executada acerca do bloqueio de valores em questão e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de embargos à execução, nos termos do artigo 52,... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 53.200,00

Autor

LUCAS ALVESCPF

Reu

ROQUE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Reu:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 53.200,00

Autor

LUCAS ALVESCPF

Reu

ROQUE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Reu:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 17.807,23

Autor

JOSé CARLOS CORBANEZICPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

CREDIBI FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE· OAB SP 482783· CPF 122.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 17.807,23

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

JOSé CARLOS CORBANEZICPF

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Último movimento: Expedição de certidão. (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL HENRIQUE MISSONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453965/2026 (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL HENRIQUE MISSON

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL HENRIQUE MISSON

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL HENRIQUE MISSON

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL HENRIQUE MISSON

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL HENRIQUE MISSON

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL HENRIQUE MISSON

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL HENRIQUE MISSONCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Último movimento: Processo Entranhado (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL HENRIQUE MISSON

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL HENRIQUE MISSON

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL HENRIQUE MISSON (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE CAMARGO TOZADORI· OAB SP 209459· CPF 288.***.***-16

Autor:

LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN· OAB SP 340758· CPF 381.***.***-16

Autor:

WILLEY LOPES SUCASAS· OAB SP 148022· CPF 248.***.***-69

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Reu:

ANDRE CAMARGO TOZADORI· OAB SP 209459· CPF 288.***.***-16

Reu:

LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN· OAB SP 340758· CPF 381.***.***-16

Reu:

WILLEY LOPES SUCASAS· OAB SP 148022· CPF 248.***.***-69

Reu:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3212617/SP (2026/0110804-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DANIEL HENRIQUE MISSON ADVOGADOS: WILLEY LOPES SUCASAS - SP148022 ANDRE CAMARGO TOZADORI - SP209459 LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN - SP340758 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DANIEL HENRIQUE MISSON à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL HENRIQUE MISSON (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE CAMARGO TOZADORI· OAB SP 209459· CPF 288.***.***-16

Autor:

LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN· OAB SP 340758· CPF 381.***.***-16

Autor:

WILLEY LOPES SUCASAS· OAB SP 148022· CPF 248.***.***-69

Autor:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Reu:

ANDRE CAMARGO TOZADORI· OAB SP 209459· CPF 288.***.***-16

Reu:

LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN· OAB SP 340758· CPF 381.***.***-16

Reu:

WILLEY LOPES SUCASAS· OAB SP 148022· CPF 248.***.***-69

Reu:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN· OAB SP 441289· CPF 221.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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