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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

RAIMUNDO MARIO ALVESCPF

PAULO SERGIO ALVESCPF

MARIA DO SOCORRO ALVESCPF

MARIA DA CONCEICAO ALVESCPF

MARCIA MARIA ALVES DE SOUSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM· OAB RN 12132· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIEGO RODRIGUES DA SILVACPF

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

MONICA CRISTINA ALVES MIGUEL· OAB MG 139952· CPF 072.***.***-48

Reu:

WANDER DE PAULA SILVA· OAB MG 204862· CPF 084.***.***-40

Reu:

PAULO SERGIO CASTRO· CPF 122.***.***-45

Reu:

ADRIANA CRISTINA BENTO· CPF 031.***.***-97

Reu:

GIZA MAGALHAES GUIMARAES· OAB MG 101993· CPF 035.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CASTRO· OAB MG 223000· CPF 122.***.***-45

Autor:

ADRIANA CRISTINA BENTO CASTEGLIANI· OAB MG 165462

Autor:

GIZA MAGALHAES GUIMARAES· OAB MG 101993

Autor:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806

Autor:

WANDER DE PAULA SILVA· OAB MG 204862

Último movimento: Transitado em Julgado (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

Reu:

MONICA CRISTINA ALVES MIGUEL· OAB MG 139952· CPF 072.***.***-48

Reu:

ADRIANA CRISTINA BENTO CASTEGLIANI· OAB MG 165462· CPF 031.***.***-97

Reu:

GIZA MAGALHAES GUIMARAES· OAB MG 101993· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS PEREIRA ALVESCPF

Reu

LEAL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA ALVES MIGUEL· OAB MG 139952

Autor:

MARCOS AURELIO MOREIRA· OAB MG 133947

Reu:

GUILHERME ROCHA LIMA· OAB MG 130462

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS PEREIRA ALVES

Reu

LEAL IMOVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO MOREIRA· OAB MG 133947· CPF 946.***.***-20

Autor:

GUILHERME ROCHA LIMA· OAB MG 130462· CPF 050.***.***-44

Autor:

MONICA CRISTINA ALVES MIGUEL· OAB MG 139952· CPF 072.***.***-48

Reu:

MARCOS AURELIO MOREIRA· OAB MG 133947· CPF 946.***.***-20

Reu:

GUILHERME ROCHA LIMA· OAB MG 130462· CPF 050.***.***-44

Reu:

MONICA CRISTINA ALVES MIGUEL· OAB MG 139952· CPF 072.***.***-48

Último movimento: Publicação (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/03/2000

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCADORA MORAES JUNIORCNPJ

Reu

BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DALDEGAN· OAB MG 58492· CPF 384.***.***-91

Autor:

ARISTIDES GOMES RIBEIRO· OAB MG 52197· CPF 521.***.***-20

Autor:

RICARDO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 55106· CPF 530.***.***-68

Autor:

AUREO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 44356· CPF 807.***.***-15

Autor:

MARCELO LADEIRA DUARTE· OAB MG 65449· CPF 684.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ARISTIDES GOMES RIBEIRO· OAB MG 52197· CPF 521.***.***-20

Reu:

RICARDO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 55106· CPF 530.***.***-68

Reu:

AUREO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 44356· CPF 807.***.***-15

Reu:

MARCELO LADEIRA DUARTE· OAB MG 65449· CPF 684.***.***-68

Reu:

MARCOS AURELIO MOREIRA· OAB MG 133947· CPF 946.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

SOCIEDADE EDUCADORA MORAES JUNIORCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO MOREIRA· OAB MG 133947· CPF 946.***.***-20

Reu:

MONICA CRISTINA ALVES MIGUEL· OAB MG 139952· CPF 072.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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