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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE VALMOR PINHEIRO FILHOCPF

Reu

MARCIA CASAL EYERCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO BRAZ· OAB RJ 140545· CPF 014.***.***-48

Reu:

CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO· OAB RJ 150472· CPF 703.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.230,74

Autor

YASMIN BARBOSACPF

Reu

RIOPAR PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO BRAZ· OAB RJ 140545· CPF 014.***.***-48

Reu:

DEBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZELIA DE SOUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

CYCLONE STORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO BRAZ· OAB RJ 140545· CPF 014.***.***-48

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Reu:

RICARDO PONTES VIVACQUA· OAB RJ 88754· CPF 016.***.***-55

Reu:

ANDERLEA LEMOS SILVA· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA ARANTES WEISSCPF

PAULO ROBERTO ARANTES WEISSCPF

Reu

BETTINA ROIZEN ALBEK COSENDEYCPF

ANA PAULA ROIZEN DO AMPARO MARVILLACPF

Advogados

Autor:

BIANCA OUVERNEY VALENTE· OAB RJ 145150· CPF 090.***.***-80

Autor:

MÔNICA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO BRAZ· OAB RJ 140545· CPF 014.***.***-48

Reu:

CINTIA PERELZON· OAB RJ 128766· CPF 014.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LOGOS EDITORACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

MÔNICA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO BRAZ· OAB RJ 140545· CPF 014.***.***-48

BIANCA OUVERNEY VALENTE FRANCO· OAB RJ 145150· CPF 090.***.***-80

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Juntada de petição (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KARINA PEREIRA BRANDAOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO BRAZ· OAB RJ 140545· CPF 014.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Reu

KARINA PEREIRA BRANDAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 15.692,54

Autor

VALDELIZA MIRANDA AFFONSOCPF

Reu

TIM S ACPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO BRAZ· OAB RJ 140545· CPF 014.***.***-48

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

BRUNA GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 222222· CPF 157.***.***-71

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 15.274,67

Autor

RENATA SILVA DE FREITASCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO BRAZ· OAB RJ 140545· CPF 014.***.***-48

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Outros

ANDRESSA NERI DA SILVA· OAB SP 447222

NATHALIA DA SILVA NAVAS· OAB SP 339908· CPF 373.***.***-51

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MS 21762

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA SILVA DE FREITAS em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 15.148,19

Autor

GERSON OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO BRAZ· OAB RJ 140545· CPF 014.***.***-48

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO BRAZ· OAB RJ 140545· CPF 014.***.***-48

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MÔNICA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO BRAZ· OAB RJ 140545· CPF 014.***.***-48

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO BRAZ· OAB RJ 140545· CPF 014.***.***-48

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MÔNICA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO BRAZ· OAB RJ 140545· CPF 014.***.***-48

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809416-72.2024.8.19.0208. AUTOR: GERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Cumpra-se o v. acórdão. RIO DE JANEIRO, 27 de março de 2025. LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Classe: PROCEDIMENT... (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADEMAR ERNESTO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO BRAZ· OAB RJ 140545· CPF 014.***.***-48

Outros

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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