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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

3 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ALISSON LIMA DA SILVA

ALEFF LIMA DA SILVA

JOAO VITOR LOPES

WESLEY DE LIMA BEZERRA

Advogados

Reu:

MATHEUS LOURENCO SOARES· OAB CE 43166· CPF 064.***.***-05

Reu:

TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO· OAB CE 44150· CPF 063.***.***-70

Reu:

RAYSSA GOMES MESQUITA· OAB CE 44229· CPF 071.***.***-80

Reu:

RODRIGO BARBOSA DA SILVA· OAB CE 41746

Reu:

RODRIGO BARBOSA DA SILVA· OAB CE 41746· CPF 027.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: [3ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JOAO VITOR LOPESCPF

WESLEY DE LIMA BEZERRA

ALISSON LIMA DA SILVA

ALEFF LIMA DA SILVA

JOAO VITOR LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

KAYRYS MOTTA NASCIMENTO· OAB CE 27855· CPF 818.***.***-53

Autor:

TULIO MAGNO GOMES RIBEIRO· OAB CE 24853· CPF 017.***.***-24

Autor:

RAFAEL EWERTON MESQUITA BARRETO· OAB CE 32555· CPF 053.***.***-00

Autor:

MATHEUS LOURENCO SOARES· OAB CE 43166· CPF 064.***.***-05

Autor:

TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO· OAB CE 44150· CPF 063.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (30/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIRO JOSE DE ALENCAR SANTOSCPF

Reu

BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MONICA BARROS COSTA

JOSEANE SUZARTE LOPES DA SILVA

SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS

JOSE RENATO OLIVA DE MATOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Autor:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Jairo Jose De Alencar Santos Advogado: Joao Otavio Da Silva Marques (OAB:PE38609) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Impetrado: Jader Santos Alves Impetrado: Rodrigo Magalhães Fonseca Impetrado: José Renato Oliva De Matos Impetrado: Saulo Murilo De Oliveira Mattos Impetrado: Joseane Suzarte Lopes Da Silva Impetrado: Mônica Barros Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, S... (18/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 109.746,09

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA BARROS COSTA

Advogados

Autor:

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA BARROS COSTA

Advogados

Autor:

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/05/2026)

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