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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JONATAN DA SILVA GONCALVES

THALLIS SIQUEIRA DE SOUZA DA COSTA

Advogados

Reu:

MONICA DAS GRACAS NOGUEIRA DE LIMA· OAB RJ 179141· CPF 833.***.***-25

Reu:

LUIZ FILIPE VELASCO BRAGA DE AZEVEDO· OAB RJ 180823· CPF 115.***.***-06

Reu:

ANA LUIZA FELISARDO ALVES· OAB RJ 223989· CPF 171.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JONATAN DA SILVA GONCALVES

THALLIS SIQUEIRA DE SOUZA DA COSTA

Advogados

Autor:

MONICA DAS GRACAS NOGUEIRA DE LIMA· OAB RJ 179141· CPF 833.***.***-25

Autor:

LUIZ FILIPE VELASCO BRAGA DE AZEVEDO· OAB RJ 180823· CPF 115.***.***-06

Autor:

ANA LUIZA FELISARDO ALVES· OAB RJ 265264

Autor:

ALAN MACABU ARAUJO· OAB RJ 59040· CPF 655.***.***-49

Reu:

MONICA DAS GRACAS NOGUEIRA DE LIMA· OAB RJ 179141· CPF 833.***.***-25

Reu:

LUIZ FILIPE VELASCO BRAGA DE AZEVEDO· OAB RJ 180823· CPF 115.***.***-06

Reu:

ANA LUIZA FELISARDO ALVES· OAB RJ 265264

Reu:

ALAN MACABU ARAUJO· OAB RJ 59040· CPF 655.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806282-69.2024.8.19.0068. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: THALLIS SIQUEIRA DE SOUZA DA COSTA, JÔNATAN DA SILVA GONÇALVES À defesa técnica do réu JÔNATAN DA SILVA GONÇALVES em alegações finais. Rio das Ostras, 18 de maio de 2026. HELIA MARCIA COSTA BRAGA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis He... (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LEONARDO BARROS DE LIMA PMERJ

CARLOS ARTUR NOVAES ENNES PINHEIRO PMERJ

Reu

BRENO CHARLES PAIXAO MANDUCA

ANDRE LUIZ DA SILVA JUNIOR

MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO AMORIM

LUIZ FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MONICA DAS GRACAS NOGUEIRA DE LIMA· OAB RJ 179141· CPF 833.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRENO CHARLES PAIXAO MANDUCA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

WANDER JOAQUIM DA SILVA - PMERJ - RG 79338

IVERTON SILVA DE SOUZA - PMERJ - RG 102917

Reu

ALLYSON LUIZ LIMA

GLEYSON DOS SANTOS PEREIRA

2. DP DE RIO DAS OSTRAS ( 1404 )

Advogados

Reu:

FERNANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 202155· CPF 097.***.***-69

Reu:

MONICA DAS GRACAS NOGUEIRA DE LIMA· OAB RJ 179141· CPF 833.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEYSON DOS SANTOS PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 55.449,43

Autor

RICHARD PERES MENEZESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

DAIANE DA CONCEICAO LIMA

ROSELY DA CONCEICAO LIMA

Advogados

Autor:

MONICA DAS GRACAS NOGUEIRA DE LIMA· OAB RJ 179141· CPF 833.***.***-25

Reu:

BIANCA PUMAR COELHO· OAB RJ 93176· CPF 018.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA SANTOS BAHIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLEOTON DA SILVA ALVES

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA CONCEICAO DE OLIVEIRA· CPF 412.***.***-00

Reu:

FATIMA CRISTINA DOS SANTOS· OAB RJ 161467· CPF 001.***.***-55

Reu:

MONICA DAS GRACAS NOGUEIRA DE LIMA· OAB RJ 179141· CPF 833.***.***-25

Reu:

LUCAS PONCE DE LEON TAVARES DE ALMEIDA· OAB RJ 225125· CPF 151.***.***-61

Reu:

MARIA DE FATIMA SOUZA SANTOS· OAB RJ 208081· CPF 625.***.***-15

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Remessa (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CLEOTON DA SILVA ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TALLES SIQUEIRA DE SOUZA DA COSTACPF

JONATAN DA SILVA GONCALVES

THALLIS SIQUEIRA DE SOUZA DA COSTA

Advogados

Reu:

LUIZ FILIPE VELASCO BRAGA DE AZEVEDO· OAB RJ 180823· CPF 115.***.***-06

Reu:

MONICA DAS GRACAS NOGUEIRA DE LIMA· OAB RJ 179141· CPF 833.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: THALLIS SIQUEIRA DE SOUZA DA COSTA ADVOGADO: LUIZ FILIPE VELASCO BRAGA DE AZEVEDO OAB/RJ-180823 RECORRIDO: JONATAN DA SILVA GONÇALVES ADVOGADO: MONICA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE LIMA OAB/RJ-179141 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministério Público DECISÃO: Recurso em Sentido Estrito nº. 0810630-33.2024.8.19.0068 Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Thallis Siqueira De Souza Da Costa Recorr... (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLIS SIQUEIRA DE SOUZA DA COSTA

JONATAN DA SILVA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 8.430,89

Autor

RENATO CEZAR PIMENTACPF

Reu

CHRISTIANE DE SENA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Autor:

MONICA DAS GRACAS SILVA· OAB MG 120008· CPF 315.***.***-00

Reu:

ERIKA DE PINHO MOURAO MONTEIRO· OAB MG 99324· CPF 833.***.***-34

Reu:

FRANKLIN LEONARDO FERREIRA FLAUZINO· OAB MG 165737· CPF 114.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANE DE SENA BRANDAOCPF

Reu

RENATO CEZAR PIMENTACPF

Advogados

Autor:

ERIKA DE PINHO MOURAO MONTEIRO· OAB MG 99324

Autor:

FRANKLIN LEONARDO FERREIRA FLAUZINO· OAB MG 165737

Reu:

MONICA DAS GRACAS SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE DE SENA BRANDAOCPF

Reu

RENATO CEZAR PIMENTACPF

Advogados

Autor:

MONICA DAS GRACAS SILVA· OAB MG 120008· CPF 315.***.***-00

Autor:

ERIKA DE PINHO MOURAO MONTEIRO· OAB MG 99324· CPF 833.***.***-34

Autor:

FRANKLIN LEONARDO FERREIRA FLAUZINO· OAB MG 165737· CPF 114.***.***-65

Reu:

MONICA DAS GRACAS SILVA· OAB MG 120008· CPF 315.***.***-00

Reu:

ERIKA DE PINHO MOURAO MONTEIRO· OAB MG 99324· CPF 833.***.***-34

Reu:

FRANKLIN LEONARDO FERREIRA FLAUZINO· OAB MG 165737· CPF 114.***.***-65

Último movimento: Publicação (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE DE SENA BRANDAOCPF

Reu

RENATO CEZAR PIMENTACPF

Advogados

Autor:

MONICA DAS GRACAS SILVA· OAB MG 120008· CPF 315.***.***-00

Autor:

ERIKA DE PINHO MOURAO MONTEIRO· OAB MG 99324· CPF 833.***.***-34

Autor:

FRANKLIN LEONARDO FERREIRA FLAUZINO· OAB MG 165737· CPF 114.***.***-65

Reu:

MONICA DAS GRACAS SILVA· OAB MG 120008· CPF 315.***.***-00

Reu:

ERIKA DE PINHO MOURAO MONTEIRO· OAB MG 99324· CPF 833.***.***-34

Reu:

FRANKLIN LEONARDO FERREIRA FLAUZINO· OAB MG 165737· CPF 114.***.***-65

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MAURICIO NUNES COSTA

MARCUS PAULO NUNES COSTA

JOSE MAURO COSTA

ROSAURA MESQUITA NUNES COSTA

Advogados

Autor:

MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE· OAB MG 98900· CPF 054.***.***-66

Autor:

MONICA DAS GRACAS SILVA· OAB MG 120008· CPF 315.***.***-00

Autor:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Autor:

RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS· OAB MG 150544· CPF 065.***.***-56

Autor:

MIGUEL MARZINETTI FRANCA· OAB MG 150900· CPF 072.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA SUZANA AGUIAR SIMÕES NEVESCPF

Reu

ESPÓLIO DE ALFREDO SIMÕES NEVES

Advogados

Autor:

MUCIO FLAVIO TEIXEIRA VAZ· OAB MG 63428

Autor:

MONICA DAS GRACAS SILVA· OAB MG 120008· CPF 315.***.***-00

Autor:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Autor:

CLAUDIO LEONARDO BATISTA· OAB MG 121459· CPF 401.***.***-20

Autor:

ADRIANA RAMOS CARDOSO VAZ· OAB MG 65924

Reu:

MUCIO FLAVIO TEIXEIRA VAZ· OAB MG 63428

Reu:

MONICA DAS GRACAS SILVA· OAB MG 120008· CPF 315.***.***-00

Reu:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Reu:

CLAUDIO LEONARDO BATISTA· OAB MG 121459· CPF 401.***.***-20

Reu:

ADRIANA RAMOS CARDOSO VAZ· OAB MG 65924

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS BRANDAO

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO BRANDAO NETO

Advogados

Autor:

FIRMINIO NICOLAU DOS SANTOS· OAB MG 186898

Autor:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Autor:

GERALDO APARECIDO MOTA· OAB MG 199404· CPF 690.***.***-15

Autor:

LUIZ JEFFESSON MIRANDA BARROSO· OAB MG 113493· CPF 420.***.***-68

Autor:

ERIKA DE PINHO MOURAO MONTEIRO· OAB MG 99324· CPF 833.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Reu:

LUIZ JEFFESSON MIRANDA BARROSO· OAB MG 113493· CPF 420.***.***-68

Reu:

ERIKA DE PINHO MOURAO MONTEIRO· OAB MG 99324· CPF 833.***.***-34

Reu:

ENIO CESAR RODRIGUES MENDES· OAB MG 132740· CPF 036.***.***-01

Reu:

FRANKLIN LEONARDO FERREIRA FLAUZINO· OAB MG 165737· CPF 114.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Parecer) (02/07/2026)

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