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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIELE NEVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE FREITAS PEREIRA· OAB RJ 157063· CPF 044.***.***-98

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE NEVES DO NASCIMENTO

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

MONICA DE FREITAS PEREIRA

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502

Último movimento: Documento (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVIO CESAR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

MONICA DE FREITAS PEREIRA· OAB RJ 157063· CPF 044.***.***-98

SONIA CARLOS DE ASSIS SOUZA· OAB RJ 98198

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO CESAR DOS SANTOS SILVA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA CARLIM DE MATOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 18.380,00

Autor

RUTH GOUDARD PORTUGALCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE FREITAS PEREIRA· OAB RJ 157063· CPF 044.***.***-98

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ISABELI ALMEIDA NUNES· OAB RJ 251725· CPF 160.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH GOUDARD PORTUGAL

Reu

BANCO ITAU S/A

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUSMAR SOFISTECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

MONICA DE FREITAS PEREIRA· OAB RJ 157063· CPF 044.***.***-98

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 10.165,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL RESENDE ROCHA LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE FREITAS PEREIRA· OAB RJ 157063· CPF 044.***.***-98

Reu:

WILLIAM CUNHA DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 214135· CPF 137.***.***-29

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PRISCILA OLIVEIRA DE MELO COSTACPF

Reu

CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDACNPJ

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MONICA DE FREITAS PEREIRA· OAB RJ 157063· CPF 044.***.***-98

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Outros

NATHALIA DA SILVA NAVAS· OAB SP 339908· CPF 373.***.***-51

MIGUEL FERREIRA DE LORETO· OAB RS 76242· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DA SILVA LEITAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO CREFISA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE FREITAS PEREIRA· OAB RJ 157063· CPF 044.***.***-98

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

JESSICA PEPE RIBEIRO GAVINHO· OAB RJ 212228· CPF 142.***.***-25

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao Juiz (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANO NUNES RAPHAELCPF

VERA LUCIA CAETANO NUNES RAPHAELCPF

Reu

ASSOCIACAO QUALITY RIOCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE FREITAS PEREIRA· OAB RJ 157063· CPF 044.***.***-98

Reu:

EDUARDO BOARETO BARROS· OAB RJ 211272· CPF 072.***.***-04

Reu:

IRIS BARROSO MUNIZ DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 209655· CPF 116.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 21.316,70

Autor

GILSON JOSE DE FREITASCPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE FREITAS PEREIRA· OAB RJ 157063· CPF 044.***.***-98

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 21.316,70

Autor

GILSON JOSE DE FREITASCPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE FREITAS PEREIRA· OAB RJ 157063· CPF 044.***.***-98

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/03/2026)

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