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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 51.837,00

Autor

ANTONIO CARLOS SOUZA NEVESCPF

GENIVAL ANTONIO DE SOUZACPF

MARIA DUCILEIDE DE JESUS ANDRADECPF

ADRIANO ALVES DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARIPIRANGACNPJ

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA-BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRE GALDINO MELO CORREA· OAB SE 5798· CPF 966.***.***-53

Autor:

MONICA GONCALVES SAMPAIO CORREA· OAB SE 12355· CPF 023.***.***-90

Autor:

LUCAS ARIMATEA CABRAL· OAB SE 4508· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE GALDINO MELO CORREA em 04/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIANO FARIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Reu:

MONICA GONÇALVES SAMPAIO CORREA· OAB SE 12355· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVÂNGELA OLIVEIRA SANTANACPF

MONICA GONCALVES SAMPAIO CORREACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA GONCALVES SAMPAIO CORREACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MONICA GONÇALVES SAMPAIO CORREA· OAB SE 12355· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA GONCALVES SAMPAIO CORREACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MONICA GONÇALVES SAMPAIO CORREA· OAB SE 12355· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES ARAUJO BARBOSACPF

Reu

JOSE MAURICIO LIMACPF

Outros

MONICA GONÇALVES SAMPAIO CORREA· OAB SE 12355· CPF 023.***.***-90

PEDRO RAFAEL ANDRADE SANDES· OAB SE 9196· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA GONCALVES SAMPAIO CORREACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MONICA GONÇALVES SAMPAIO CORREA· OAB SE 12355· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RONIE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CINTIA DE JESUS SANTOS· OAB SE 15330· CPF 075.***.***-84

Outros

LEIA MARQUES PEREIRA GETIRANA· OAB SE 4828· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 2.402,86

Autor

MONICA GONCALVES SAMPAIO CORREACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MONICA GONÇALVES SAMPAIO CORREA· OAB SE 12355· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MONICA GONCALVES SAMPAIO CORREACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MONICA GONÇALVES SAMPAIO CORREA· OAB SE 12355· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2024)

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