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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 316.169,03

Autor

DORCILIA MARIA COSTA NICOLELACPF

JOAO VICENTE NICOLELLACPF

THEREZINHA LYDIA COSTA NICOLELLACPF

ARNALDO NICOLELLA FILHOCPF

MARIA DE FATIMA DINIZ NICOLELLACPF

Reu

ESMERALDA PRESOTTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO COIMBRA RODRIGUES· OAB SP 153802· CPF 181.***.***-14

Reu:

DELCIDES PRESOTTO NETTO· OAB SP 143018· CPF 145.***.***-81

Outros

MARIA CÂNDIDA DE FREITAS NICOLELA· OAB SP 220677· CPF 269.***.***-78

JOSÉ MÁRIO LACERDA DE CAMARGO· OAB SP 223089· CPF 215.***.***-29

DIEGO PELEGI LOBO· OAB SP 262983· CPF 218.***.***-13

CLÁUDIA RENI CARDOSO· OAB SP 264430· CPF 300.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEANDRO MACIEL BATISTACPF

Reu

MONICA MARTINS DA SILVACPF

JOSE GUILHERME DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ARRUDA E SA DE LYTTON· OAB MT 10675· CPF 890.***.***-04

Autor:

RAFAEL SIMOES DE SOUZA· CPF 287.***.***-77

Reu:

LUIZ FELIPE MOURA SALOMAO DANTAS· OAB PR 89356· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MACIEL BATISTA

Reu

JOSE GUILHERME DA SILVA MOURA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MOURA SALOMAO DANTAS· OAB PR 89356· CPF 020.***.***-18

Autor:

RAFAEL SIMOES DE SOUZA· OAB RO 14206

Autor:

JORGE LUIS ARRUDA E SA DE LYTTON· OAB MT 10675· CPF 890.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE MOURA SALOMAO DANTAS· OAB PR 89356· CPF 020.***.***-18

Reu:

RAFAEL SIMOES DE SOUZA· OAB RO 14206

Reu:

JORGE LUIS ARRUDA E SA DE LYTTON· OAB MT 10675· CPF 890.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA MARTINS DA SILVACPF

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSOCPF

Reu

JESSICA APARECIDA SCHEREMETA GUEDES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

HITLER PULLIG FILHO· OAB MT 11529· CPF 668.***.***-34

Autor:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 11393· CPF 693.***.***-53

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

CAROLINA RODRIGUES MIRANDA· OAB MT 25062· CPF 036.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA MARTINS DA SILVACPF

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSOCPF

Reu

JESSICA APARECIDA SCHEREMETA GUEDES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

HITLER PULLIG FILHO· OAB MT 11529· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA APARECIDA SCHEREMETA GUEDES DE CASTROCPF

CAROLINA RODRIGUES MIRANDACPF

Reu

JUIZO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA-MT

10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA/MT

Advogados

Autor:

CAROLINA RODRIGUES MIRANDA· OAB MT 25062· CPF 036.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2023 (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

CalúniaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (23/10/2023)

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