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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVANTE)

3. LEONARDO BERNARDO MORAIS (INTERESSADO)

4. MONICA MORAIS ALVES (INTERESSADO)

Reu

2. SHIRLEI APARECIDA BERNARDO MORAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDA GARAVELLI SILVA· OAB SP 376965· CPF 419.***.***-88

Autor:

LEONARDO BERNARDO MORAIS· OAB SP 139088· CPF 102.***.***-93

Autor:

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI· OAB SP 113806· CPF 086.***.***-80

Autor:

ROBERTO EIRAS MESSINA· OAB SP 84267· CPF 065.***.***-71

Autor:

LAMIS BATISTA DIAS· OAB SP 348618· CPF 407.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA GARAVELLI SILVA· OAB SP 376965· CPF 419.***.***-88

Reu:

LEONARDO BERNARDO MORAIS· OAB SP 139088· CPF 102.***.***-93

Reu:

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI· OAB SP 113806· CPF 086.***.***-80

Reu:

ROBERTO EIRAS MESSINA· OAB SP 84267· CPF 065.***.***-71

Reu:

LAMIS BATISTA DIAS· OAB SP 348618· CPF 407.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAYANE XAVIER DE LIRACPF

MYKSUEILA WELLICA DOS SANTOSCPF

MONICA FERNANDES ALVES DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Outros

FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES· OAB RN 13705· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MONICA FERNANDES ALVES DE MORAISCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Autor:

FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES· OAB RN 13705· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800287-24.2024.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 13-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13 a 19/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tra... (19/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 6.429,02

Autor

NEIDE CRISTINA LUCENA GONCALVESCPF

Reu

MONICA FERNANDES ALVES DE MORAISCPF

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO MELO NETO· OAB RN 3330· CPF 876.***.***-15

Reu:

FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES· OAB RN 13705· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 6.429,02

Autor

NEIDE CRISTINA LUCENA GONCALVESCPF

Reu

MONICA FERNANDES ALVES DE MORAISCPF

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIORCPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MONICA FERNANDES ALVES DE MORAISCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES· OAB RN 13705· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Reu

MONICA FERNANDES ALVES DE MORAISCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (01/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONICA FERNANDES ALVES DE MORAISCPF

Reu

KAYO NUNES CAMELOCPF

Advogados

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

ANA GEORGIA NUNES DE MESQUITA· OAB RN 16703· CPF 106.***.***-50

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SILVA SOARES DANTAS· OAB RN 13884· CPF 099.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONICA FERNANDES ALVES DE MORAISCPF

Reu

KAYO NUNES CAMELOCPF

Advogados

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

ANA GEORGIA NUNES DE MESQUITA· OAB RN 16703· CPF 106.***.***-50

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SILVA SOARES DANTAS· OAB RN 13884· CPF 099.***.***-12

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA FERNANDES ALVES DE MORAISCPF

Reu

KAYO NUNES CAMELOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVA SOARES DANTAS· OAB RN 13884· CPF 099.***.***-12

Autor:

ANA GEORGIA NUNES DE MESQUITA· OAB RN 16703· CPF 106.***.***-50

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SILVA SOARES DANTAS· OAB RN 13884· CPF 099.***.***-12

Reu:

ANA GEORGIA NUNES DE MESQUITA· OAB RN 16703· CPF 106.***.***-50

Reu:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MONICA FERNANDES ALVES DE MORAIS Réu: KAYO NUNES CAMELO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação às partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da certidão de trânsito em julgado (ID 152583913), requerendo o que entenderem de direito. AÇU/RN, data do sistema.... (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA FERNANDES ALVES DE MORAISCPF

Reu

INCI SERVICOS DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA

Advogados

Autor:

NATALIA OLIVEIRA ANDRADE· OAB CE 44000

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

NATALIA OLIVEIRA ANDRADE· OAB CE 44000

Reu:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA FERNANDES ALVES DE MORAISCPF

Reu

INCI SERVICOS DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA

Advogados

Autor:

NATALIA OLIVEIRA ANDRADE· OAB CE 44000

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

NATALIA OLIVEIRA ANDRADE· OAB CE 44000

Reu:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/09/2025)

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