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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 1.103,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MONICA VIVAS PASSOSCPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 968,18

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MONICA VIVAS PASSOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 3.775,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MONICA VIVAS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA CONCEICAO ROCHA ALCANTARA· OAB BA 71532· CPF 871.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 40.570,00

Autor

FLAVIO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DE RONDA SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN DE MELO· OAB MG 98292· CPF 045.***.***-08

Autor:

ANDRÉ CAROBA DE PAULA SANTOS· OAB MG 94351· CPF 044.***.***-82

Reu:

SILAS DE SOUZA· CPF 051.***.***-48

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

NYASE MAGALHAES GANEM· OAB MG 65314· CPF 544.***.***-68

Outros

ARMANDO FERREIRA DE PAIVA· OAB MG 80103· CPF 830.***.***-97

ALEX SANTANA DE NOVAIS· OAB MG 64101· CPF 555.***.***-91

ALINE SOARES GONCALVES· OAB MG 170513· CPF 122.***.***-42

MURILO MARQUES GONTIJO· OAB MG 128559· CPF 834.***.***-15

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 149.565,21

Autor

LINDAURA DOS SANTOS SOUZACPF

ADMIR MOREIRA DE SOUZACPF

REINALDO MOREIRA DE SOUZA FILHOCPF

Reu

REINALDO MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA VIVA· OAB SP 120942· CPF 077.***.***-42

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MARTINS DE JESUSCPF

MARCELA DE CARVALHO ALBINO MARTINSCPF

Reu

PDG SP 7 INCORPORAçõES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA VIVA· OAB SP 120942· CPF 077.***.***-42

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

VILMAR LIMACPF

Reu

UNIDAS LOCADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA VIVA· OAB SP 120942· CPF 077.***.***-42

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS GUILHERME DE MACEDO JUNIORCPF

MARA TEREZINHA DE MACEDOCPF

ARLETE BARBO MICHALUATCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE LUIZ DOS SANTOSCPF

WILSON FERREIRA CRAVOCPF

NELSON DE ALMEIDA CARDOSO JUNIORCPF

ESPOLIO DE MARIA DOS SANTOS SILVA NA PESSOA DE ALEXANDRE SANTOS E SILVACPF

TEREZINHA VIVA CRAVOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARA TEREZINHA DE MACEDO· OAB SP 99608· CPF 065.***.***-93

Reu:

RICARDO PEREIRA VIVA· OAB SP 120942· CPF 077.***.***-42

Reu:

WILLIAM ROBERT FIGUEIRA JÚNIOR· OAB SP 170993· CPF 263.***.***-63

Reu:

LILIAM APARECIDA DOURADO· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Juntada de Mandado (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SERGIO CUNHA CABRALCPF

Reu

KAAZEC SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, MADEIRA E ARTEFATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA VIVA· OAB SP 120942· CPF 077.***.***-42

Reu:

RICARDO PEREIRA VIVA· OAB SP 120942· CPF 077.***.***-42

Reu:

GABRIELLA RAMOS DE ANDRADE MOREIRA· OAB SP 177174· CPF 254.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SERGIO CUNHA CABRAL

Reu

KAAZEC SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, MADEIRA E ARTEFATOS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELLA RAMOS DE ANDRADE MOREIRA· OAB SP 177174· CPF 254.***.***-63

Autor:

RICARDO PEREIRA VIVA· OAB SP 120942· CPF 077.***.***-42

Reu:

GABRIELLA RAMOS DE ANDRADE MOREIRA· OAB SP 177174· CPF 254.***.***-63

Reu:

RICARDO PEREIRA VIVA· OAB SP 120942· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0020437-88.2024.8.26.0562 (processo principal 1001444-48.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pedro Sergio Cunha Cabral - Kaazec Servicos e Comercio de Materiais de Construcao, Madeira e Artefatos Ltda - Vistos. De modo que o juiz deve zelar pela efetividade e eficiência da tutela executiva, intime-se o executado, KAAZEC, na pessoa de seu advogado, através da imprensa oficial, para... (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEISE PEDRO BOM NEGUEIRA SOUZACPF

Reu

GILDAIA QUEIROZ DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA VIVA· OAB SP 120942· CPF 077.***.***-42

Reu:

MARCO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 316515· CPF 263.***.***-37

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40141963320258260000/TJSP (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEISE PEDRO BOM NEGUEIRA SOUZACPF

Reu

GILDAIA QUEIROZ DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA VIVA· OAB SP 120942· CPF 077.***.***-42

Reu:

MARCO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 316515· CPF 263.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/10/2025)

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