MONICA PRIM PRODUCOES CULTURAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 84.266,34

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PRIME PRODUCOES CULTURAIS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO OLIZETE AGRACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 8.539,14

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PRIME PRODUCOES CULTURAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (25/04/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 99.959,44

Outros

GUSTAVO AMORIM ARROYO· OAB SP 182442

CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA· OAB RS 065945· CPF 991.***.***-20

FABIANO MARTINS BRANDT· OAB RS 045265· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

EL TOPO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MARTINS BRANDT· OAB RS 045265· CPF 881.***.***-49

Autor:

CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA· OAB RS 065945· CPF 991.***.***-20

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARROYO· CPF 295.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 99.959,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

EL TOPO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MARTINS BRANDT· OAB RS 45265· CPF 881.***.***-49

Autor:

CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA· OAB RS 65945· CPF 991.***.***-20

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARROYO· OAB SP 182442· CPF 295.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 50.796,45

Autor

WESLEY JEFFERSON DE FARIACPF

Reu

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

ANDRE TORRES MORAESCPF

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY JEFFERSON DE FARIACPF

Reu

ANDRE TORRES MORAES

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Reu:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 50.796,45

Autor

WESLEY JEFFERSON DE FARIACPF

Reu

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACNPJ

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

ANDRE TORRES MORAESCPF

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Reu:

LUCIA DE SOUZA QUEIROZ TONETE· CPF 148.***.***-50

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· CPF 024.***.***-09

Reu:

MARCELO MARQUES FORNI· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE TORRES MORAES

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA

Reu

WESLEY JEFFERSON DE FARIA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY JEFFERSON DE FARIACPF

Reu

ANDRE TORRES MORAES

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES FORNI· OAB RS 105707· CPF 009.***.***-19

Autor:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Autor:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Autor:

LUCIA DE SOUZA QUEIROZ TONETE· OAB SP 137764

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

MARCELO MARQUES FORNI· OAB RS 105707· CPF 009.***.***-19

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Reu:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Reu:

LUCIA DE SOUZA QUEIROZ TONETE· OAB SP 137764

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802075-67.2025.8.19.0205. AUTOR: WESLEY JEFFERSON DE FARIA RÉU: AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA, ANDRE TORRES MORAES, THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY JEFFERSON DE FARIACPF

Reu

ANDRE TORRES MORAES

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES FORNI· OAB RS 105707· CPF 009.***.***-19

Autor:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Autor:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Autor:

LUCIA DE SOUZA QUEIROZ TONETE· OAB SP 137764

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

MARCELO MARQUES FORNI· OAB RS 105707· CPF 009.***.***-19

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Reu:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Reu:

LUCIA DE SOUZA QUEIROZ TONETE· OAB SP 137764

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802075-67.2025.8.19.0205. AUTOR: WESLEY JEFFERSON DE FARIA RÉU: AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA, ANDRE TORRES MORAES, THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser... (11/06/2026)

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