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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 7.167,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MONICA REGINA MENDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 121.155,40

Autor

MONICA REGINA MENDESCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Autor:

LORENA DE SOUSA SIMOES· OAB BA 22934· CPF 007.***.***-41

Autor:

LARA SANTOS GUERRA· OAB BA 77661· CPF 045.***.***-12

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUCAS DUARTE CURRALO· CPF 337.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 121.155,40

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

MONICA REGINA MENDESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CUNHA BAHIA

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Reu:

LORENA DE SOUSA SIMOES· OAB BA 22934· CPF 007.***.***-41

Reu:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 2.735,91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MONICA REGINA BRANDAO MENDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA REGINA BRANDAO MENDES em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MONICA REGINA BRANDAO MENDESCPF

JOSEMAR DOS SANTOSCPF

MARCO AURELIO AMORIM TAVEIRACPF

Reu

CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA REGINA BRANDAO MENDES em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALELUIA MENDES JUNIORCPF

CLAUDIO ANTONIO BRANDAO MENDESCPF

EMANUELE ROCHA MENDESCPF

EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS FERREIRA

GLEIDE ROCHA MENDESCPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO ALELUIA MENDESCPF

CAMILA DE SOUZA MENDES

DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITECPF

IDALINA SHIRLEY DE SOUZA MENDES

Advogados

Autor:

JUCIANE DOS REIS SILVA· OAB BA 30324· CPF 815.***.***-53

Autor:

EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS FERREIRA· OAB BA 50904· CPF 042.***.***-42

Autor:

DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· OAB BA 35485· CPF 030.***.***-81

Reu:

JUCIANE DOS REIS SILVA· OAB BA 30324· CPF 815.***.***-53

Reu:

EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS FERREIRA· OAB BA 50904· CPF 042.***.***-42

Reu:

DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE· OAB BA 35485· CPF 030.***.***-81

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (24/05/2026)

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