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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

JOAO VITOR BRITO SANTOS

JOAO VITOR BRITO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JELMA DE ALMEIDA LOPES· OAB BA 53757· CPF 708.***.***-00

Reu:

PAULA SALES AMARAL VIANA· OAB BA 49729· CPF 048.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Joao Vitor Brito Santos Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Testemunha: Fábio Lima Nery Testemunha: Davi Santos Bomfim Testemunha: Balbino Pereira Dos Santos Testemunha: Afãnio Dos Santos Testemunha: Geovana Santos Gonçalves Testemunha: Tainá Dos Santos Ribeiro Vitima: Igor De Jesus Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITA... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO VITOR BRITO SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SALES AMARAL VIANA· OAB BA 49729· CPF 048.***.***-26

Autor:

JELMA DE ALMEIDA LOPES· OAB BA 53757· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2024 (14/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 19.824,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

MONICA ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 54.681,35

Autor

MARIA LUCIA COELHO CAETANOCPF

Reu

MONICA ROCHA DA SILVA

MONICA ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Reu:

LEANDRO COSTA SANTIAGO· OAB RJ 101614· CPF 068.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA COELHO CAETANO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANUARIO LEITE DA SILVACPF

Reu

MONICA ROCHA DA SILVA

MONICA ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TERESA MENDES SANTANA TABOSA· OAB PE 11195· CPF 211.***.***-87

Autor:

ADENICE LEO DE LIMA MONTEIRO· OAB PE 12280· CPF 434.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 8.116,84

Autor

LRG CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MONICA DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FABIO MONTANINI FERRARI· OAB SP 249498· CPF 222.***.***-51

Autor:

MUNIR BOSSOE FLORES· OAB SP 250507· CPF 221.***.***-79

Autor:

LETÍCIA SIMÃO LOPES· OAB SP 476969· CPF 458.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 21.197,44

Autor

ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA

ELAINE CRISTINA MOREIRA BARBOSACPF

Reu

EDGAR DOS SANTOSCPF

MONICA DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE· OAB SP 403698· CPF 402.***.***-66

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA

Reu:

ALEXANDRE SPIGIORIN LIMEIRA

Último movimento: Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 04:28:34, 1ª Vara. (13/05/2026)

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