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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 159.799,42

Autor

ANTONIO CASTRO MARTINSCPF

Reu

ARTHUR RODRIGUES SIQUEIRA NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA FERREIRA CAETANO DE OLIVEIRA· OAB SP 496931· CPF 279.***.***-06

Autor:

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 451735· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MONICA RODRIGUES SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

PAULO FRANCO TAVARES· OAB SP 226229· CPF 219.***.***-67

AMAURY OLIVEIRA TAVARES· OAB SP 95714· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA RODRIGUES SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 115.538,95

Autor

MARIA CRISTINA DE SOUZACPF

Reu

JOSE VILMAR PEREIRACPF

ARTHUR RODRIGUES SIQUEIRA NETTO

ANA MARIA GERBER (HERDEIRA DE ARTHUR RODRIGUES DE SIQUEIRA NETTO)

LUIZ FLAVIO DIAS COTRIM (INVENTARIANTE)

MONICA RODRIGUES SIQUEIRA (HERDEIRA ARTHUR RODRIGUES DE SIQUEIRA NETTO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MARQUE· OAB SP 476531· CPF 320.***.***-52

Reu:

LUIZ FLAVIO DIAS COTRIM· OAB SP 79465· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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