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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 37.291,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 37.291,38

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

MONICA ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

ARTHUR BRITO DA SILVA

Último movimento: Publicado Outros documentos em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 S.A.CPF

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTHUR BRITO DA SILVA

MONICA ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 S.A.CPF

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTHUR BRITO DA SILVA

MONICA ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ARTHUR BRITO DA SILVA· OAB BA 68083· CPF 058.***.***-12

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO C6 S.A. Advogada: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO APELADA: MONICA ROSA DE OLIVEIRA Advogado da reclamada: DEFENSOR DATIVO REGISTRADO CIVILMENTE COMO ARTHUR BRITO DA SILVA Relator: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 73.989,06

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 73.989,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MONICA ROSA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

MONICA ROSA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBIE BITENCOURT IANHES· OAB MT 5348· CPF 384.***.***-91

Autor:

ANDREIA PINHEIRO· OAB MT 10946· CPF 719.***.***-00

Reu:

ROBIE BITENCOURT IANHES· OAB MT 5348· CPF 384.***.***-91

Reu:

ANDREIA PINHEIRO· OAB MT 10946· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Apelação Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA ROSA DE OLIVEIRA

Reu

MONICA ROSA DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

ROBIE BITENCOURT IANHES· OAB MT 5348· CPF 384.***.***-91

Autor:

ANDREIA PINHEIRO· OAB MT 10946· CPF 719.***.***-00

Reu:

ANDREIA PINHEIRO· OAB MT 10946· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 300, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, VILA DO BONITO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078): n. 0000689-05.2013.8.11.0035 Nos termos do art. 203, § 4º do CPC c/c art. 147, caput, da CNGC/CGJ/TJMT, IMPULSIONO o presente feito com a seguinte finalidade: Após... (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA ROSA DE OLIVEIRA

Reu

MONICA ROSA DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

ROBIE BITENCOURT IANHES· OAB MT 5348· CPF 384.***.***-91

Autor:

ANDREIA PINHEIRO· OAB MT 10946· CPF 719.***.***-00

Reu:

ANDREIA PINHEIRO· OAB MT 10946· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 166.570,77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 166.570,77

Autor

MUNICIPIO DE ALTO GARCASCNPJ

Reu

MONICA ROSA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS· OAB MT 22053· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/02/2024)

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