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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 15.561,88

Autor

MONICA MEIRELES MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA MEIRELES MATOS em 27/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA MEIRELES MATOSCPF

Reu

DAGMAR MEIRELLES MATTOSCPF

SONIA MARIA DE MEIRELLES MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 9866· CPF 348.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA MEIRELES MATOS em 10/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTOCPF

MONICA MEIRELES MATOSCPF

Reu

DAGMAR MEIRELLES MATTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

SONIA MARIA DE MEIRELLES MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 9866· CPF 348.***.***-72

Reu:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 9866· CPF 348.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 475,08

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MONICA MEIRELES MARQUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Prefeitura Municipal De Salvador Executado: Monica Meireles Marques Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0113885-28.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Salvador Advogado(s): EXECUTADO: MONICA MEIRELES MARQUES Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 475,08

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Reu

MONICA MEIRELES MARQUESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2026 (27/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 127.104,65

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

AMO DOCES COMERCIAL LTDA - ME

MONICA MEIRELES MARQUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AMO DOCES COMERCIAL LTDA - ME em 02/05/2022 23:59. (03/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MONICA MEIRELES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Por decisão judicial (03/02/2026)

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