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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 49.780,00

Autor

ANTONIO FERNANDES DA SOLEDADECPF

GILBERTO LEONE DA SOLEDADECPF

MONICA LEONE DA SOLEDADECPF

EZEQUIEL LEONE DA SOLEDADECPF

MATEUS LEONE DA SOLEDADECPF

+ 2 outros

Reu

BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 27585· CPF 280.***.***-67

Reu:

LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 21369· CPF 788.***.***-87

Reu:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345· CPF 012.***.***-20

Reu:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264· CPF 047.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 49.780,00

Autor

TERESINHA LEONE DA SOLEDADECPF

ZELANDIA LEONE DA SOLIDADECPF

MATEUS LEONE DA SOLEDADECPF

EZEQUIEL LEONE DA SOLEDADECPF

MONICA LEONE DA SOLEDADECPF

+ 1 outros

Reu

BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 27585· CPF 280.***.***-67

Reu:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264

Reu:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345

Reu:

LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE BATISTA SOLIDADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO· OAB RN 10638· CPF 052.***.***-63

Autor:

MONICA ALVES MESSIAS LOPES SOLEDADE· CPF 942.***.***-04

Autor:

JUSSIEL FONSECA DANTAS· OAB RN 10315· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (28/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE BATISTA SOLIDADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO· OAB RN 10638· CPF 052.***.***-63

Autor:

JUSSIEL FONSECA DANTAS· OAB RN 10315· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Filho Maior e InválidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA SOLIDADE

Advogados

Autor:

JUSSIEL FONSECA DANTAS· OAB RN 10315· CPF 067.***.***-16

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO· OAB RN 10638· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Petição (erro material) (25/01/2026)

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