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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 39.854,29

Autor

EMILLY GABRIELA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Autor:

MONIQUE MATOS DOS SANTOS· CPF 064.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 39.854,29

Autor

EMILLY GABRIELA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

IURY MATOS PAMPONET· OAB BA 51370· CPF 012.***.***-38

Autor:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de IURY MATOS PAMPONET em 23/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 4.497,60

Autor

ARIELE FERREIRA DO NASCIMENTO

MARIANA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FABIO JESUS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO· OAB BA 18701· CPF 073.***.***-04

Autor:

LUAN SANTOS SAMPAIO· OAB BA 48886· CPF 047.***.***-60

Autor:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN SANTOS SAMPAIO em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EDILAINE ROCHA SILVACPF

Reu

HELENA ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

STEVAN MARQUES GONCALVES· OAB DF 31088· CPF 842.***.***-72

Reu:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de STEVAN MARQUES GONCALVES em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 31.694,21

Autor

SIDILANE DOS SANTOS TELESCPF

Reu

AMERICANAS SACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MONIQUE MATOS PAMPONET em 21/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 5.724,00

Autor

JUSCINEIDE DIAS DAMASCENO DA SILVACPF

Reu

NILSON RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Autor:

LUAN SANTOS SAMPAIO· OAB BA 48886· CPF 047.***.***-60

Autor:

ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO· OAB BA 18701· CPF 073.***.***-04

Autor:

IURY MATOS PAMPONET· OAB BA 51370· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Provisionais

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 3.270,00

Autor

VANESSA DOS SANTOS JESUSCPF

RENE JUNIOR DOS SANTOS JESUS

Reu

GILVANEI DA SILVA BORGES SANTOS

Advogados

Autor:

LUAN SANTOS SAMPAIO· OAB BA 48886· CPF 047.***.***-60

Autor:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Autor:

ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO· OAB BA 18701· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN SANTOS SAMPAIO em 28/07/2025 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Provisionais

Investigação de PaternidadeAlimentos - Provisionais

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN SANTOS SAMPAIO

MONIQUE MATOS PAMPONETCPF

Advogados

Autor:

LUAN SANTOS SAMPAIO· OAB BA 48886· CPF 047.***.***-60

Autor:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Autor:

ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO· OAB BA 18701· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

G. D. O. S.

LUAN SANTOS SAMPAIO

MONIQUE MATOS PAMPONET REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MONIQUE MATOS PAMPONET

Reu

GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Autor:

LUAN SANTOS SAMPAIO· OAB BA 48886· CPF 047.***.***-60

Autor:

ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO· OAB BA 18701· CPF 073.***.***-04

Reu:

MONIQUE MATOS PAMPONET· OAB BA 59065· CPF 036.***.***-76

Reu:

LUAN SANTOS SAMPAIO· OAB BA 48886· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: G. D. O. S. Advogado(s): LUAN SANTOS SAMPAIO (OAB:BA48886), MONIQUE MATOS PAMPONET registrado(a) civilmente como MONIQUE MATOS PAMPONET (OAB:BA59065) EXECUTADO: GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000658-39.2016.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE... (21/05/2026)

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