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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABGAIR OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MESA RAMALHO· OAB RJ 168221· CPF 094.***.***-10

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BANCO BMG S A

ABGAIR OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 245.203,00

Autor

FF FRANCHISING LTDACNPJ

ROSANA MACEDO COUTOCPF

RITA DE MASCARENHAS DOS REIS FRANCACPF

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHOCPF

ROBERTA MESA RAMALHOCPF

Outros

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

RICARDO BRAGA FRANÇA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VANESSA GABRIEL FONSECA BELSITO· OAB RJ 176248· CPF 111.***.***-46

MICHELLE CONTRUCCI DE ASSUNCAO AGUIAR· OAB RJ 94424· CPF 023.***.***-01

ROBERTA MESA RAMALHO· OAB RJ 168221· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FF FRANCHISING LTDACNPJ

ROSANA MACEDO COUTOCPF

RITA DE MASCARENHAS DOS REIS FRANCACPF

CACA BIJOUX COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHOCPF

ROBERTA MESA RAMALHOCPF

Outros

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

RICARDO BRAGA FRANÇA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Conclusão (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA MACEDO COUTO

FF FRANCHISING LTDA

RITA DE MASCARENHAS DOS REIS FRANCA

CACA BIJOUX COMERCIO LTDA ME

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHO

ROBERTA MESA RAMALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CACA BIJOUX COMÉRCIO LTDA - ME

FF FRANCHISING LTDACNPJ

RITA DE MASCARENHAS DOS REIS FRANCA

ROSANA MACEDO COUTOCPF

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHO

ROBERTA MESA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BRAGA FRANÇA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Reu:

RICARDO BRAGA FRANÇA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Reu:

CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Reu:

VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Reu:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Reu:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o avançado estágio do presente processo, tendo sido determinada a reunião destes autos com de número 0294141-63.2016.8.19.0001, aguarde-se a evolução da marcha processual do processo em apenso, a fim de possibilitar o julgamento conjunto. (08/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DocumentalApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CACA BIJOUX COMÉRCIO LTDA - ME

FF FRANCHISING LTDACNPJ

RITA DE MASCARENHAS DOS REIS FRANCA

ROSANA MACEDO COUTOCPF

Reu

FELIPE DOS SANTOS RAMALHO

ROBERTA MESA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BRAGA FRANÇA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Reu:

RICARDO BRAGA FRANÇA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Reu:

CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Reu:

VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Reu:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Reu:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3001439-57.2022.8.06.0009 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 13 de março de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e c... (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO PEREIRA ARAUJO 54033276300CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.ACNPJ

Reu

F C DIAS MENESES MESA POSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/06/2025)

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